O INSS irá analisar até 3 milhões de benefícios nos próximos 18 meses, com o intuito de certificar indícios de fraude ou irregularidades. As medidas fazem parte do novo pente-fino do instituto, iniciado no dia 12 de julho. Inicialmente, a revisão será de forma administrativa em todos os benefícios, exceto nos referentes a incapacidade.
Entretanto, o programa pretende também convocar os aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença, iniciando por aqueles que não passam por perícia há mais de seis meses. Assim, as notificações serão realizadas nas próximas semanas, inicialmente no caixa eletrônico, durante o saque do benefício. Caso seja necessário, o órgão enviará cartas para os endereços cadastrados.
O segurado que for notificado possui até 30 dias para apresentar sua defesa, contando a partir do dia do comunicado. Já os aposentados rurais que receberem o comunicado, o prazo é maior: 60 dias. Contudo, o pagamento do benefício não será suspenso automaticamente. Essa medida só acontecerá cado o segurado não apresentar sua defesa ou se a decisão de cancelamento for mantida após análise.
Dicas de Especialistas
Os especialistas indicam que os beneficiários já recolham todos os documentos que servirem para comprovação da concessão do benefício. Entre os documentos estão as carteiras de trabalho, os carnês de contribuição e uma cópia do processo administrativo.
As irregularidades no INSS podem ocorrer devido a erros do servidor do instituto durante a concessão do benefício ou devido a uma interpretação errônea de alguma lei ou norma do instituto. Assim, o aposentado ou pensionista não será prejudicado ao comprovar que cumpriu as regras.
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Benefícios Revisados
Dois benefícios ofertados pelo INSS serão revisados, sendo:
Próximos de completar dez anos de concessão
De acordo com a lei, o INSS possui o direito de revisar os benefícios dentro de um prazo de dez anos após a concessão. Com o pente-fino, os processos que estão próximos dessa validade passarão por uma análise.
Assim, os principais benefícios analisados serão os que já possuem indícios de irregularidade apontado por órgãos do governo, como a Controladoria-Geral da União.
Benefícios pagos a falecidos
Diversos benefícios do INSS são pagos para beneficiários que já faleceram. Isso ocorre devido a falhas que ocorrem nos cartórios durante a comunicação de falecimento do beneficiário. Devido a falta de informações sobre a lei, algumas famílias do beneficiário falecido acreditam que possam continuar o benefício. Entretanto, essa medida é proibida.
Como Evitar o Corte
Para evitar que o benefício seja cortado, é necessário que os aposentados e pensionistas tomem algumas medidas. Entre elas está a atualização do cadastro no INSS em caso de troca de endereço, telefone ou e-mail.
Além disso, é preciso organizar e conservar os documentos que comprovem o direito ao benefício. Já os beneficiários por incapacidade devem manter o tratamento em dia, com a finalidade de obter laudos e relatórios médicos que indiquem a doença e mantenham o benefício atualizado.
Como apresentar defesa e recurso
As defesas e os pedidos de recursos por parte dos beneficiários notificados poderão ser protocolados por meio dos canais de atendimento do INSS. São eles:
- Telefone 135, de segunda a sábado, das 7h Às 22h;
- Internet: Por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do INSS.
