Com a reforma da Previdência já em avanço no Senado Federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira,9, como medida para a nova reforma tributária, que deve continuar a defender junto à equipe econômica que contribuintes que ganham até cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil, fiquem isentos de pagar o Imposto de Renda (IR).
A medida foi promessa de campanha eleitoral em 2018. Atualmente, o limite de isenção do IR é de R$ 1.903,98. Em entrevista coletiva na saída do Palácio do Planalto, Bolsonaro declarou, “Falei durante a campanha, falei isso aí, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes [atual ministro da Economia]”.
Ele ainda acrescentou, “Vou continuar batendo nessa tecla, porque eu acho que quem ganha até cinco [salários] mínimos, em grande parte, tem o imposto retornado para ele. Então se a gente puder facilitar a vida deles, né?, seria muito bom, no meu entender.”
Corrigir faixa de isenção pela inflação
Já sobre a proposta da equipe econômica de corrigir a faixa de isenção pela inflação , Bolsonaro disse que essa é uma possibilidade “mesmo que não mude nada”.
Em entrevista, ele justificou que: “isso eu já falei com eles, mesmo que não mude nada, pelo menos corrigir de acordo com a inflação. Porque não passou a ser imposto de renda, passou a ser redutor de renda. Nós queremos mostrar que dá para fazer diferente”.
A tabela do IR não é reajustada desde 2015. Na sexta-feira, o presidente disse saber das dificuldades que o Brasil atravessa e que quer melhorar a vida das pessoas. Segundo ele, “em vez de “x” pegar de imposto de renda todo ano, quem sabe “x menos y. Isso que a gente pretende”.
No caso, o reajuste da tabela do IR viria acompanhado de uma reestruturação completa do imposto. A equipe econômica do governo trabalha em um plano para diminuir a alíquota de 27,5% (para a faixa de renda acima de R$ 4.664,68) e, ao mesmo tempo, reduzir a possibilidade de deduções, que custam R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Receita Federal.
Não existe CPMF, declarou Bolsonaro
Bolsonaro ainda voltou a dizer que ‘não existe CPMF’ , quando questionado sobre o anúncio do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra , de que a equipe econômica pretende criar um tributo sobre pagamentos da “mesma espécie” da antiga CPMF.
As mudanças vão fazer parte da reforma tributária que deve ser apresentada pelo governo nesta semana. O ministro da Economia, Paulo Guedes , não deu detalhes sobre a proposta, contudo confirmou que há mudanças em curso.
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