O saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 2020 já está estipulado. O anúncio do calendário foi feito pelo governo, na quinta-feira, 25.
A divulgação do calendário foi realizada em uma edição especial do Diário Oficial da União. Por enquanto, os detalhes são a respeito somente dos aniversariantes do primeiro semestre. Esta medida faz parte das novidades para o FGTS anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
A liberação de R$ 500 do FGTS e o saque aniversário foram anunciados de maneira conjunta. No entanto, os dois não possuem relação. O primeiro, denominado de Saque Certo, diz respeito ao saque imediato o valor citado. Seja por conta ativa ou inativa do FGTS. Assim sendo, neste caso, se o contribuinte tiver duas contas, tem a possibilidade de sacar R$ 500 em casa uma delas).
O intuito dos gestores econômicos do país é fazer com que a liquidez da população aumente. Fator que pode motivar o mercado de consumo.
Regra fixa
A ideia é que, de 2021 em diante, o saque da conta aniversário seja realizado no primeiro dia do mês do aniversariante até o último dia útil do segundo mês subsequente. Dessa forma, supondo que o aniversário do contribuinte seja em 10 de março, o saque pode ser efetuado de 1º de março até o último dia útil de maio.
No entanto, vale ressaltar que quando o trabalhador opta pelo saque da conta aniversário, ele abre mão de resgatar a totalidade do fundo em caso de demissão sem justa causa. Portanto, a pessoa vai receber a multa de 40% sobre a totalidade do que foi depositado pela empresa ao longo do serviço.
Logo, o restante do dinheiro deve ser sacado no decorrer dos anos seguintes, de maneira parcelada.
Saque aniversário FGTS: calendário
- De abril a junho de 2020, os saques devem ser feitos por pessoas que nasceram em janeiro ou fevereiro;
- De maio a julho de 2020, aqueles que nascerem em março ou abril devem sacar;
- De junho a agosto de 2020, quem nasceu em maio ou junho deve sacar o FGTS.
Saque aniversário FGTS: quanto tirar
Os cotistas que possuem saldo menor, na modalidade saque aniversário, vão poder sacar anualmente porcentuais maiores:
De acordo com alguns especialistas, para os trabalhadores que têm saldos pequenos no FGTS, o saque aniversário compensa. A vantagem se dá pelo fato os percentuais liberados serem maiores para quantidades menores.
Para exemplificar melhor, suponha que uma pessoa tenha saldo de até R$ 500. Neste caso, ela poderá sacar 50%. Contudo, o trabalhador que tem um saldo superior à R$ 20 mil só pode sacar 5% de saldo, acrescido de R$ 2.900, a cada ano.
Assim sendo, para o contribuinte que possui cifras maiores depositada, as quais são acumuladas em decorrência de muitos anos de trabalho, aderir à modalidade não é tão interessante.
O primeiro motivo é pelo fato de os percentuais liberados serem menores. Já o segundo é porque caso aconteça uma demissão, o fundo não poderá ser resgatado em sua totalidade.
Por fim, depois de analisar os pontos positivos e negativos, os trabalhadores que queiram migrar para a modalidade precisam comunicar a decisão à Caixa. Este comunicado deve ser feito a partir de outubro.
Dessa maneira, assim que a mudança for confirmada, o trabalhador deixa de efetuar o saque caso o contrato de trabalho seja rescindido. Vale lembrar que esta migração não é obrigatória. Logo, caso o contribuinte não comunique à Caixa que pretende aderir ao saque aniversário, ele vai continuar na regra anterior.
Além disso, caso o trabalhador migre, mas mude de ideia e queira voltar ao modelo anterior, será necessário esperar o prazo de dois anos para que a decisão seja revertida.
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