O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) medidas para ajudar a zerar a fila de espera por benefícios do INSS. As medidas tornarão mais rápido o processo de revisão e análise de benefícios. Também garantirá maior produtividade dos servidores do Instituto.
O novo modelo flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho no INSS. Também possibilita o acúmulo de pontos pelos servidores com as tarefas realizadas durante o dia. A medida garante vantagens, como a redução da carga horária. Atualmente, os peritos cumprem 4h, 6h ou 8h de trabalho.
“É uma mudança profunda na gestão do trabalho do médico. Saímos de um modelo antigo de verificação exclusivamente de horário para um sistema de mensuração de eficiência e produtividade”, destaca o ministro do Desenvolvimento Social em exercício, Alberto Beltrame.
A partir da adesão dos médicos peritos, o governo pretende reforçar o processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A estimativa é de que cerca de 1,2 milhão de perícias possam ser realizadas durante este ano.
A expectativa é de que sejam realizadas ao menos 125 mil perícias por mês. “Isso vai beneficiar também os segurados porque irá acelerar o agendamento das perícias”, reforça Beltrame.
Agilidade
Ao aderir ao programa, o perito se compromete a realizar quatro perícias de revisão por dia. Em caso de necessidade, ele deverá participar de mutirões de perícias. O prazo para adesão dos peritos ao programa é de 30 dias. O processo é feito por meio do portal do INSS.
As perícias médicas e outras tarefas que devem ser executadas pelos peritos, como pareceres e avaliações documentais, receberão uma pontuação e haverá exigências de cumprimento de metas. As ações que não necessitam da presença do beneficiário serão distribuídas de forma digital.
Após o período de adesão, o INSS deverá apresentar um plano de trabalho de acordo com a quantidade de médicos, de benefícios a serem revisados e a distribuição das agências pelo país.
