As taxas de juros de financiamento imobiliário que utilizam a Taxa Referencial (TR) são consideravelmente menores caso comparado aos demais modos de empréstimos do mercado. Entretanto, a Caixa Econômica Federal divulgou uma nova linha de financiamento imobiliário que possui a taxa de juros ainda menor. Com ela, os financiamentos passarão a ser indexados pelo índice de inflação (IPCA) mais taxa a partir de 2,95%.
Assim, alguns consumidores já estão pensando em mudar o financiamento para aproveitar as taxas de juros mais baixas ofertadas pela nova modalidade. Em 2018, o número de pedidos de portabilidades aumentou mais de 453% em comparação ao ano anterior. Só no primeiro semestre de 2019, cerca de 3,5 mil pedidos já foram realizados.
De acordo com o coordenador do MBA de gestão financeira da FGV, Ricardo Teixeira, a portabilidade de contratos pode ser uma boa medida em todas as formas de financiamento. Entretanto, a operação só é válida caso o cliente tenha absoluta certeza de que o valor total ao final do pagamento será menor.
Portabilidade de Financiamento
A portabilidade de financiamento imobiliário exige que o novo banco quite a dívida do consumidor no banco inicial e oferte outras condições para que o mesmo possa realizar o financiamento do restante do valor.
Entretanto, é comum que o banco que receberá a portabilidade cobre uma taxa de aproximadamente R$ 3.100,00 para realizar a avaliação do imóvel. Além disso, os custos referentes a documentação para a averbação fiduciária também serão responsabilidade do cliente.
Dessa forma, é importante que o consumidor insira esses gastos juntamente ao Custo Efetivo Total (CET) do financiamento para ver se a portabilidade valerá a pena. De acordo com o professor de economia do IBMEC SP, Walter Franco, a portabilidade só se torna interessante em caso de financiamentos que foram contratados com juros próximos a 10% ao ano.
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Mudança de TR para IPCA
Segundo Teixeira, é provável que a Caixa e os demais bancos ofereçam portabilidade de um financiamento padrão para o novo formato. Os antigos financiamentos eram indexados pela Taxa Referencial + valor de juros ao ano, enquanto o novo padrão utiliza o IPCA para a indexação.
Entretanto, a troca deve ser realizada com extrema cautela por parte do consumidor, visto que ele estará assumindo um novo risco e uma nova taxa. “Aqueles que não conviveram com a inflação mais elevada terão uma tendência muito maior a aceitar essa modalidade de financiamento. É uma decisão muito pessoal”, afirma o Ricardo Teixeira.
Devido a falta de perspectiva sobre as alterações da inflação no futuro, a recomendação do professor da FGV é que a contratação de juros atrelados ao IPCA só faz sentido em casos nos quais o proprietário quiete o imóvel rapidamente. Em contrapartida, é preciso ter consciência de que a variação da inflação poderá aumentar o custo total do imóvel.
Como realizar a portabilidade
A portabilidade no financiamento imobiliário deve ser realizado da mesma forma de portabilidade dos outros serviços. Para isso, é preciso que o cliente que possui o crédito em uma instituição entre em contato com outro banco para apresentar sua dívida. Assim, ele receberá uma nova proposta, frequentemente com juros mais baixos.
Ao realizar o acordo, o novo banco irá entrar em contado com o bando originário do financiamento. Dessa forma, o antigo banco poderá entrar com uma contraproposta ou repassar os dados referentes ao contrato à nova financeira. Contudo, como os financiamentos imobiliários são longos, até 30 anos, os bancos tendem a ofertar contrapropostas para manter esse cliente consigo.
Assim, para realizar a portabilidade, é preciso que o cliente esteja adimplente e que o imóvel já esteja pronto. As demais regras não valem para os projetos que ainda estão na planta.
Dessa forma, cada instituição possui sua maneira própria de lidar com as portabilidades imobiliárias. O Bradesco analisa caso a caso, enquanto o Banco do Brasil oferta a simulação de condições pelo aplicativo ou autoatendimento.
O Itaú ainda se encontra em fase de testes para conseguir ofertar o melhor modo de portabilidade para seus clientes. Por fim, no caso do Santander e da Caixa, é preciso que o consumidor se desloque até uma agência para consultar as condições disponíveis.
