Os pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP foram iniciados no dia 25 de julho, destinados aos trabalhadores que exerceram suas funções com certeira assinada em 2018. O calendário de saques foi determinado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se estende até o dia 30 de junho de 2020.
O valor a ser repassado poderá ser de até um salário mínimo (R$ 998 em 2018), sendo pago de modo proporcional ao tempo trabalhado. Assim, caso o cidadão tenha trabalhado pelos 12 meses de 2018, ele receberá o valor integral do salário mínimo. Já quem trabalhou apenas um mês, receberá proporcionalmente: 1/12 do mínimo.
Dessa forma, os valores quebrados serão arredondados para cima. Quem trabalho por apenas um mês possui direito a R$ 83,17. Contudo, o arrendondamento eleva o valor recebido para R$ 84. Como o salário mínimo é ajustado anualmente, os trabalhadores que só puderem realizar a retirada em 2019, poderão receber diferentes valores. Todos os saques poderão ser realizados até 30 de junho de 2020.
Calendário para Funcionários da Iniciativa Privada
Os funcionários de empresas privadas possuem direito ao recebimento do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Dessa forma, o calendário para esses trabalhadores foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento, ficando da seguinte forma:
- Nascidos em Julho: 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.
Confira: Tudo que você precisa saber sobre saque FGTS e PIS/PASEP.
Calendário para Servidores Públicos
Os servidores públicos deverão retirar o abono do PASEP, pago pelo Banco do Brasil. As datas de saque já foram definidas, levando em consideração o dígito final da inscrição do servidor. Entretanto, independentemente do último número, o servidor poderá realizar o saque até 30 de junho de 2020.
Dessa forma, o calendário estabelecido foi:
- Final da inscrição 0: 25/07/19;
- Final da inscrição 1: 15/08/19;
- Final da inscrição 2: 19/09/19;
- Final da inscrição 3: 17/10/19;
- Final da inscrição 4: 14/11/19;
- Final da inscrição 5: 16/01/20;
- Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
- Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.
Quem pode sacar o abono
Para poder sacar o abono do PIS/PASEP é necessário que o trabalhador corresponda as seguintes exigências feitas pelo governo:
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018;
- A empresa na qual trabalhava no ano-base ter informado os dados de modo correto ao governo;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Caso o trabalhador não tenha certeza se possui direito aos benefícios, ele poderá realizar uma consulta junto ao banco que pagará os abonos. Assim, no caso do trabalhador de empresas privadas que desejar saber se tem direito ao PIS, ele deverá entrar em contato com a Caixa por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Caixa Trabalhador;
- Telefone de atendimento 0800 726 0207;
- Site da Caixa, clicando em “Consultar pagamento”.
Já para os servidores públicos que quiserem descobrir se estão aptos ao saque do PASEP, deverão entrar em contato com o Banco do Brasil por meio dos seguintes telefones:
- Capitais e Regiões Metropolitanas: 4004 0001;
- Demais cidades: 0800 729 0001;
- Deficientes auditivos: 0800 729 0088.
