No ano que vem, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão os valores reajustados. De acordo com o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a prévia do orçamento para 2020, as aposentadorias e o salário mínimo serão aumentados em 4,2%.
Desta forma, o piso nacional, que atualmente é de R$ 998, deve subir para R$ 1.040 em 2020. Já o teto dos benefícios, que hoje é de R$ 5.839,45, passa para R$ 6.084,71. O valor do reajuste equivale ao previsto para a inflação deste ano, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
De acordo com o Ministério da Economia, o valor da correção será vinculado exclusivamente ao índice da inflação registrada no acumulado em 2019, e não mais ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) associado à inflação, como vinha ocorrendo desde 2004.
Sendo assim, o salário mínimo e as aposentadorias não devem apresentar crescimento real no próximo ano. A decisão de corrigir apenas com base na inflação, entretanto, ainda não foi oficializada.
Apesar de a LDO para 2020 já ter sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, o texto ainda deverá passar por uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Somente após a aprovação é que a Lei será encaminhada para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, a aprovação não significa que o valor do aumento já está definido. Isso porque trata-se de uma previsão para a inflação em 2019, portanto até o fim do ano este número pode variar. O índice final só será confirmado em janeiro de 2020.
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