O presidente da república Jair Bolsonaro assinou nesta terça (15), a Medida Provisória que prevê um 13º salário a beneficiários do Bolsa Família. Assim, mais de 13 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família serão contempladas com o novo benefício, que por sua vez, será no mesmo valor já recebido anteriormente.
O novo pagamento fazia parte das promessas de campanha do então presidente. Em até 60 dias os cidadãos inscritos no Bolsa Família poderão ter acesso ao 13º salário do programa.
O pagamento do benefício se deu graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento da pasta previsto para este ano, assim como indica o Ministério da Cidadania.
O presidente ainda afirmou que apesar do valor parecer pouco, este deve ser muito bem aceito pelas famílias, que podem dar uma finalidade significativa para a quantia.
“Nós sabemos que pode ser pouco para quem recebe, mas pelo menos eles têm. É muito bem-vindo esse recurso.”
O Bolsa Família é um programa que concede auxílio as famílias que vivem em situação de extrema pobreza que tenham renda per capita de até R$ 89 mensais ou de pobreza, para os que recebem entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por integrante da família.
“O 13º se torna agora, no meu entender, numa grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e que ficaram esquecidas por muito tempo”, disse o presidente.
De acordo com ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável pelo programa social, o mesmo terá R$ 33 bilhões ao longo de 2019. E ainda explica que a MP foi editada apenas para este ano, uma vez que não há previsão orçamentária para o pagamento da 13ª parcela. Por outro lado, de todo o modo o acréscimo será institucionalizado a partir de 2020.
O ministro não soube detalhar a origem do dinheiro alocado para o benefício. Mas que de maneira geral, afirmou que o pagamento será possível em razão da redução do número de beneficiários do programa, bem como a destinação de verba pelo Ministério da Economia.
“Muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um numero importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, explicou o ministro.
Ademais, a Medida Provisória ainda que conte com força de lei, requer aprovação pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
