O abono salarial do PIS/PASEP é repassado anualmente para os trabalhadores de iniciativa privada e servidores públicos. O valor do benefício pode ser de até um salário mínimo (atualmente R$ 998), a variar de acordo com o tempo de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base.
O calendário de 2019 foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e com o digito final da inscrição, com cálculos feitos baseados nos meses trabalhados em 2018. Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador atenda aos seguintes requisitos:
- Ter cadastro no PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2018;
- Possuir carteira assinada por, pelo menos, um mês em 2018;
- Estar com o cadastro atualizado pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Diferença entre PIS E PASEP
O Programa de Integração Social (PIS) é repassado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores de iniciativa privada, que possui o intuito de garantir o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial do PIS. O número do PIS pode ser encontrado na carteira de trabalho, no Cartão Cidadão ou no comprovante de inscrição do trabalhador.
Já o Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP) é repassado aos servidores públicos pelo Banco do Brasil, possuindo a mesma função do PIS.
Como consultar o PIS/PASEP
Para se certificar de que possui direito ao abono salarial, o trabalhador poderá realizar uma consulta por meio dos canais de atendimento do PIS/PASEP. Com isso, os trabalhadores de empresas privadas devem entrar no site da Caixa (clicar em “Consultar Pagamento”), no aplicativo Caixa Trabalhador, ou ainda pelo telefone 0800 726 0207.
No caso dos servidores públicos, a consulta deverá ser realiza por meio dos telefones de contato do Banco do Brasil, sendo eles:
- Capitais e Regiões Metropolitanas: 4004 0001;
- Demais cidades: 0800 729 0001;
- Deficientes Auditivos: 0800 729 0088.
Veja também: Nova medida aumenta prazo para saque de recursos do PIS/PASEP.
Calendário para servidores públicos
O calendário de pagamento do PASEP para os servidores públicos foi estabelecido de acordo com o dígito final da inscrição do servidor. Com isso, os saques poderão ser realizados até o dia 30 de junho de 2020, independente da data de início dos saques. Sendo assim, o calendário ficou estabelecido da seguinte forma:
- Final da inscrição 0: 25/07/19;
- Final da inscrição 1: 15/08/19;
- Final da inscrição 2: 19/09/19;
- Final da inscrição 3: 17/10/19;
- Final da inscrição 4: 14/11/19;
- Final da inscrição 5: 16/01/20;
- Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
- Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.
Calendário para funcionários de empresas privadas
Já no caso de trabalhadores empregados por empresas privadas, o calendário do PIS foi estabelecido de acordo com o mês de seu nascimento. Assim como o PASEP, os valores também poderão ser retirados até 30 de junho de 2020. O calendário de repasse do PIS ficou disposto do seguinte modo:
- Nascidos em Julho: 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.
