Funcionários públicos poderão perder a progressão automática, podendo ser promovidos apenas por mérito. Segundo a equipe econômica, o objetivo é prorrogar o período que funcionários levam para chegar ao topo da carreira. Assim, o principal critério para promoção e progressão passaria a ser baseado em regras mais rígidas, estimulando a meritocracia.
Tendo como principal critério de progressividade em tempo, atualmente, 33% alcançam, em média, o cargo máximo dentro de um prazo de 20 anos. Nessa perspectiva, um dos principais dispositivos do “carreirão”, por exemplo, prevê uma progressão após um ano no cargo.
Também é alvo de mudanças a possível redução do número de carreiras. Atualmente, existem 117 tipos. No entanto, a quantidade final ainda não está fechada.
Como parte da reforma administrativa, a proposta de mudança deve ser enviada ainda nesta semana ao Congresso.
Ademais, futuros funcionários públicos também sofrem com a possibilidade do fim da estabilidade. Tais rumores ganharam força após declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de proteger os direitos adquiridos dos atuais funcionários públicos, mas abrir a possibilidade de não estender essa garantia aos novatos. Tal situação preocupa e gera dúvidas nos interessados em trabalhar para o governo.
