O Diário Oficial da União publicou recentemente o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano que vem, 2020. Com o agendamento, trabalhadores com contas ativas e inativas, e com dinheiro no fundo, poderão realizar a retirada da quantia.
Segundo o texto divulgado, os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. As datas, por enquanto, correspondem apenas aos nascidos até o mês de junho.
Confira abaixo o cronograma parcial de saques para o primeiro semestre de 2020:
Aniversário em janeiro e fevereiro – saques poderão ser feitos entre abril e junho de 2020;
Aniversário em março e abril – saques poderão ser feitos entre maio e julho de 2020;
Aniversário em maio e junho – saques poderão ser feitos entre junho e agosto de 2020.
A iniciativa faz parte de uma medida provisória que ainda não revelou o restante das datas que incluem os nascidos a partir do segundo semestre. Entretanto, como informa o Ministério da Economia, após junho, estima-se que os próximos saques sejam feitos no mês de nascimento do trabalhador. O detalhamento sobre os pagamentos do segundo semestre serão divulgados a partir de agosto do próximo ano pela Caixa Econômica Federal.
O saque-aniversário do FGTS entrará em vigor a partir de 2020 e servirá como opção ao trabalhador que deseja retirar o dinheiro do fundo anualmente. A Caixa orienta aos interessados que informem sobre a decisão da nova modalidade de saque o quanto antes.
O trabalhador que optar pelo serviço, não poderá realizar o saque quando houver rescisão do contrato de trabalho, podendo retornar método anterior, o de saque total quando há demissão sem justa causa, apenas dois anos após sido feita a mudança. É importante ressaltar que mesmo no saque-aniversário a multa de 40% sobre o valor total da conta continua valendo.
A migração não é obrigatória, segundo afirma o Ministério da Economia. Assim, os trabalhadores que não optarem pelo saque-aniversário continuarão na modalidade anterior já conhecida.
Na nova função, cotistas terão direito à saques com percentuais maiores, como informa a tabela abaixo:
O calendário completo para do saque-aniversário será divulgado no próximo ano nos portais da Caixa, segundo nota do governo. Acredita-se que em 2021, o saque seja feito de forma ainda mais rápida pelo trabalhador, no primeiro dia do mês do aniversário até o último dia último do mês seguinte. Ou seja, se a pessoa faz aniversário em abril, o saque estará disponível até o último dia de junho e assim por diante.
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