Até o final deste ano, o governo acredita poder injetar mais de R$ 20 bilhões no bolso dos brasileiros por meio de medidas como a liberação do saque do FGTS, o 13º salário do Bolsa Família, a Restituição do Imposto de Renda e outras ações que fazem parte de um pacote para movimentar a economia.
As medidas abrangem todas as classes sociais e têm o objetivo de melhorarem as vendas do varejo no Natal e compras de fim ano. Segundo o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, entrevistado pelo “Correio Braziliense” também podem, mesmo que momentaneamente, diminuir a resistência de do governo de Jair Bolsonaro dentro do Congresso.
Segundo o cientista, “Os próprios parlamentares vão querer se alinhar com quem tem uma boa resposta popular… A oposição corre risco de perder capacidade vocal, pois não haverá elementos para contestar, e os deputados e senadores indecisos começarão a apostar no governo” completa Ribeiro.
Confira as medidas já tomadas pelo governo que devem melhorar a economia neste fim de ano:
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A liberação dos R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS já movimentou R$ 15,6 bilhões desde julho. Caso Bolsonaro sancione a alteração realizada pelo Congresso Nacional na medida provisória para aumentar o valor de saque de R$ 500 para R$ 998, outros R$ 23 bilhões voltarão à economia.
13° Salário do Bolsa Família
Pagamento sai neste mês para os mais afetados pela instabilidade da economia, cerca de 13,5 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família vão receber a 13ª parcela. Medida vai movimentar R$ 2,58 bilhões.
Saques de contas antigas do PIS/Pasep
Em julho, o governo liberou os saques de contas antigas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Servidor Público (Pasep). Para este ano, a equipe econômica de Bolsonaro estima que sejam sacados R$ 2 bilhões que vão contribuir para a movimentação da economia.
Restituição do IR
Desde junho a Receita Federal vem liberando os lotes da Instituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRRF). Já foram liberados R$ 17 bilhões para 10 milhões de pessoas, com o sétimo lote da restituição IR saindo no dia 16, serão mais R$ 3 bilhões reembolsados pelos contribuintes.
MP do Contribuinte Legal
Com o objetivo de estimular a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre administração federal e os contribuintes devedores da União, Bolsonaro assinou medida provisória para permitir a renegociação de dívidas ativas ou de pendências que envolvem processos na Justiça e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A proposta pode auxiliar na regularização de casos de cerca de 1,9 milhões de devedores.
Mudanças do Cheque Especial
A partir de janeiro de 2020, o Conselho Monetário Nacional vai limitar os juros de cheque especial a 8% ao mês, o que representa uma taxa anual de 150%, atualmente a taxa média está em 306% ao ano.
Limite de compras em free shops
Ainda, para aqueles com melhores condições, o presidente autorizou o aumento de limite para compras em lojas francas, os free shops, em aeroportos e fronteiras terrestres do país. Dessa forma, será dobrado o valor permitido para as transações feitas nos estabelecimentos de aeroportos de 500 dólares para mil dólares.
Programa Verde e Amarelo
Programa do Ministério da Economia espera gerar 1,8 milhão de vagas de emprego nos próximos três anos incentivando a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. A Carteira Verde e Amarela também prevê a reabilitação de profissionais acidentados, inserção de pessoas com deficiência e estímulo ao microcrédito. O programa funciona com desoneração de encargos trabalhistas dos patrões.
