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Nova tarifa do cheque especial: Não quer pagar? Peça a redução de limite

Tarifa mensal sobre limite acima de R$ 500 será cobrada a partir de 1º de junho para quem já tinha cheque especial antes de 6 de janeiro.



Mesmo que não o utilize, todos os correntistas que possuem mais de R$ 500 de limite no cheque especial, até junho deste ano, vão ter que pagar uma tarifa mensal pelo serviço. A cobrança faz parte de um conjunto de mudanças realizadas pelo Governo Federal nas regras do cheque especial.

De acordo com a nova resolução, em vigor desde 6 de janeiro, os juros cobrados na modalidade não poderão mais ser superiores a 8% ao mês, ou igual a 150% ao ano. Em 2019, a média estava em 12,5% ao mês, ou mais de 300% ao ano.

A nova tarifa poderá ser cobrada de todos os clientes que possuem cheque especial de R$ 500,01, ou mais, e será de 0,25% mensal sobre o valor do limite que exceder R$ 500. Por exemplo: um cliente que tem limite de R$ 2 mil, poderá ser cobrado em 0,25% de R$ 1.500, o que resulta em R$ 3,75 por mês, ou R$ 45 por ano.

A tarifa mensal somente poderá ser aplicada pelos bancos a partir de 1º de junho deste ano para quem já tinha cheque especial antes de 6 de janeiro, data em que a resolução entrou em vigor. Serão isentos da tarifa, clientes com limite de R$ 500 ou menos. Estes pagam apenas os juros que incidirem sobre os valores que vierem a utilizar.

Banco deve avisar antes da cobrança e reduzir limite se solicitado

Quem não usa, ou usa pouco o cheque especial, e não quer arcar com uma cobrança a mais, tem a opção de pedir ao banco para reduzir o limite abaixo de R$ 500 ou mesmo para cancelar a modalidade, sendo que a instituição é obrigada a fazer o ajuste. Além disso, o banco não pode mais aumentar o limite do cliente sem aviso e autorização expressa.

Segundo o Banco Central (BC), em entrevista a Exame, o banco não pode impor o limite superior a R$ 500 caso o cliente queira um limite mais baixo. Se o cliente encontrar dificuldade, a indicação do BC é registrar queixa junto ao Procon e ao próprio Banco Central.

Confira a seguir as tarifas que serão cobradas de acordo com valor do limite:

Valor do limite Tarifa por mês Tarifa por ano
Até R$ 500
R$ 510 R$ 0,02 R$ 0,30
R$ 700,00 R$ 0,50 R$ 6,00
R$ 1.000,00 R$ 1,25 R$ 15,00
R$ 5.000,00 R$ 11,25 R$ 135,00
R$ 10.000,00 R$ 23,75 R$ 285,00

Fonte: Exame. Matéria: “Não quer pagar nova tarifa do cheque especial? Você pode reduzir o limite”

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