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PIS/Pasep: Começa amanhã pagamento do primeiro lote de 2020

Cronograma retorna com aumento nos valores em relação ao ano passado. Trabalhadores devem ficar atentos às regras de direito ao saque.



Tem início na próxima terça-feira, 14, o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2020 para funcionários de instituições privadas nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A liberação dos valores acontece inicialmente para correntistas Caixa; não correntistas poderão sacar apenas dois dias depois, na quinta-feira 16.

O início dos pagamentos do Pasep – abono destinado à servidores públicos – também tem data marcada: 16 de janeiro, tanto para quem possui conta ou não no Banco do Brasil. Diferentemente do PIS, que beneficia de acordo com o mês de aniversário, o Pasep segue a ordem do número final de inscrição do trabalhador; neste caso, servidores com dígito final “5” serão os primeiros beneficiados neste começo de ano. 

Valores

É importante que o trabalhador esteja informado sobre o máximo e o mínimo pago pelo benefício. Com o aumento do piso nacional –  em vigência desde 1º de janeiro de 2020 – o valores estabelecidos pelo governo estão em sintonia com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, nesse caso 2018. 

Quem trabalhou pelo período de apenas 30 dias, a quantia estabelecida é de R$ 86,58. Para aqueles que trabalharam 12 meses, o valor chega ao limite máximo: R$ 1.039. Os saques tiveram aumento em relação ao ano passado, sendo anteriormente: R$ 84 (30 dias) e R$ 998 (12 meses).

Ou seja, para saber quanto será pago ao beneficiário, basta apenas multiplicar a quantidade de meses trabalhados sob o regime de carteira assinada em 2018 pelo valor mínimo pago pelo benefício em 2020. Ainda assim, é preciso se atentar às regras que dão o direito ao saque do abono. 

Tanto para o PIS (Programa de Integração Social), quanto para o Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público), não há necessidade de solicitar adesão por parte do trabalhador. A responsabilidade para a identificação e promoção dos processos operacionais ligados aos pagamentos é exclusiva do Ministério do Trabalho e Previdência Social

Quem pode sacar o PIS/Pasep?

Nem todo os trabalhadores terão direito ao saque do abono este ano. As regras para acesso ao benefício são:

  • Ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base (2018);
  • Ter ganho no máximo dois salários mínimos durante o período em exercício da profissão no ano-base;
  • Trabalhadores inscritos há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep;
  • Estar com os dados corretamente preenchidos no Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS – também no ano base (2018).

Calendário PIS/Pasep 2020

Historicamente, o calendário de saques de cada benefício tem início a partir do segundo semestre de cada ano, sendo estendido para mais seis meses do ano seguinte. Fique atento às datas abaixo:

Canais de atendimento para eventuais dúvidas

Ainda ficou com dúvida sobre valores e direito ao saque? Então, a sugestão é que se faça uma consulta aos canais de atendimento das instituições pagadoras (Caixa e Banco do Brasil). Confira os detalhes a seguir:

  • PIS – Caixa Econômica Federal
  1. Aplicativo “Caixa Trabalhador”;
  2. Pelo site caixa.gov.br, na página sobre o  PIS, clicar na opção “Consultar Pagamento”.
  3. Pelo telefone de atendimento da estatal: 0800 726 0207.
  • Pasep – Banco do Brasil
  1. A consulta pode ser feita no site da instituição através do link.
  2. Pelos telefones da central de atendimento BB: 4004 – 0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 72 0001 ( demais localidades); 0800 72 0088 ( pessoas com deficiência auditiva).

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