Como lida com benefícios de milhões de brasileiros, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está sujeito a erros de cálculo. Atualmente, cerca de 2 milhões de segurados, entre aposentados e pensionistas, aguardam na fila para revisão do benefício.
A revisão é um pedido feito pelo segurado para que o instituto reveja os valores de concessão do benefício. No entanto, a reavaliação deve ser pedida em um prazo de dez anos, que são contados após o primeiro pagamento.
Desde o dia 13 de maio de 2019, os pedidos de revisão são feitos pelo site meu.inss.gov.br, ou pelo telefone 135. Atendimento presencial para solicitar o recurso não existe mais.
Além disso, os documentos necessários para o serviço também devem ser enviados online. Caso seja necessário, o INSS poderá agendar um dia para que o segurado vá à agência e leve o que for preciso ou dê mais detalhes.
O que fazer para pedir revisão no INSS?
A revisão do benefício é ligada a alguma falha no ato de concessão, que pode ser cometida devido três principais causas:
- Pelo INSS, ao deixar de considerar algum documento apresentado;
- Pelo INSS, caso não conceda o melhor benefício possível ao trabalhador ou aplique o fator previdenciário em uma aposentadoria com direito ao antigo;
- Pelo próprio segurado, que não incluiu documentos e provas suficientes de seu tempo de contribuição.
Para descobrir se realmente existe erros de cálculo do INSS, há duas formas principais:
- A primeira é conferir a carta de concessão e a memória de cálculo do benefício. No documento consta informações sobre a análise do INSS. Ao analisar esse documento, o segurado tem acesso aos salários considerados para o cálculo do benefício e a indicação dos que foram descartados.
- A segunda é analisar o processo administrativo do benefício. Nesse caso, é preciso solicitar no site meu.inss.gov.br ou pela Central 135.
Caso seja constatado que houve erro de cálculo, o beneficiário tem direito a receber diferenças entre o valor que estava recebendo e o valor maior. Esses valores são os retroativos dos últimos cinco anos. Em relação às aposentadoria com menos de cinco anos, os atrasados são limitados à data de início do pagamento do benefício.
Aumento do valor do benefício
O prazo de dez anos para que sejam feitas as revisões é aplicado tanto para os segurados quanto para o instituto. Portanto, dentro do período, o INSS pode fazer revisões nos benefícios sem que seja acionado pelo segurado.
Mas, devido a alta demanda do INSS, isso pode não acontecer. O mais indicado para quem quer aumentar a renda é buscar os provas reais de erros de cálculo. Ter os documentos em mãos e pedir a correção também é imprescindível.
A revisão do benefício é gratuita, mas deve ser feita quando se houver certeza de que um direito não foi reconhecido. Caso o pedido seja feito na área administrativa, não é necessário contratar um advogado.
Se o pedido não tiver resposta dentro do prazo, o segurado pode recorrer à justiça. O mais recomendado é abrir um processo no administrativo antes de partir para a justiça.
Caso o pedido não seja atendido, o segurado terá provas de que recorreu ao INSS antes da esfera judicial. O prazo para apresentar o recurso na Justiça é de até 30 dias, contados após a negativa do INSS.
É importante que o segurado saiba qual o tipo de pedido está fazendo. Portanto, consultar especialistas antes de solicitar a revisão é indispensável. Além disso, um pedido bem escrito, detalhado e com comprovações pode garantir um benefício corrigido, sem problemas.
Confira também: BPC do INSS paga R$ 1.045 aos que nunca contribuíram
