O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2018, está sendo pago desde julho de 2019, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou inscrição de servidor público. Nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com inscrições terminadas com dígito “5” estão com os valores liberados desde o dia 16 de janeiro.
De acordo com a Secretaria do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, é estimado que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.
Nascidos entre os meses de março a junho e servidores com inscrições de 6 a 9 irão receber até o final do 1º trimestre deste ano. Em qualquer situação, o recurso ficará disponível até o dia do trabalhador até 30 de junho.
Quem pode sacar o abono salarial?
Os valores do abono salarial PIS/Pasep estão disponíveis para trabalhadores cadastros no Sistema PIS há pelo menos cinco anos. Também é necessário que esses tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
Além disso, é preciso ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado. Outro fator que é levado em consideração: a empresa onde atuou no ano-base, neste caso 2018, precisa ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quanto vou receber de PIS/Pasep?
A partir da publicação da Lei 13.134/15, o abono salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
Para fins de cálculo, o valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano considerado multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data em que o pagamento foi feito e liberado, seguindo o cronograma.
Cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício. O período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral. Confira a tabela de exemplos de acordo com o salário mínimo de R$ 1.045.
| Meses trabalhados | Valor pago |
| 1 | R$ 88 |
| 2 | R$ 175 |
| 3 | R$ 262 |
| 4 | R$ 349 |
| 5 | R$ 436 |
| 6 | R$ 523 |
| 7 | R$ 610 |
| 8 | R$ 697 |
| 9 | R$ 784 |
| 10 | R$ 871 |
| 11 | R$ 958 |
| 12 | R$ 1.045 |
Como sacar o PIS/Pasep?
O PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada, pela Caixa Econômica Federal (CEF), de acordo com a data de nascimento. Já o Pasep é pago aos servidores público, considerando o último dígito da inscrição, pelo Banco do Brasil (BB). Confira os calendários de pagamento:
Calendário por mês de nascimento – PIS
- Nascidos em julho: podem sacar desde 25/07/2019
- Nascidos em agosto: podem sacar desde 15/08/2019
- Nascidos em setembro: podem sacar desde 19/09/2019
- Nascidos em outubro: podem sacar desde 17/10/2019
- Nascidos em novembro: podem sacar desde 14/11/2019
- Nascidos em dezembro: podem sacar desde 12/12/2019
- Nascidos em janeiro e fevereiro: podem sacar desde 16/01/2020
- Nascidos em março e abril: podem sacar a partir de 13/02/2020
- Nascidos em maio e junho: podem sacar a partir de 19/03/2020
Calendário por último dígito – Pasep
- Final 0: podem sacar desde 25/07/2019
- Final 1: podem sacar desde 15/08/2019
- Final 2: podem sacar desde 19/09/2019
- Final 3: podem sacar desde 17/10/2019
- Final 4: podem sacar desde 14/11/2019
- Final 5: podem sacar desde 16/01/2020
- Final 6 e 7: podem sacar a partir de 13/02/2020
- Final 8 e 9: podem sacar a partir de 19/03/2020
O pagamento pode ser realizado via crédito em conta, para aqueles que possuem conta individual na Caixa. Quem não possui pode realizar os saques em caixas eletrônicas da Caixa, casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão e senha. Em agências da Caixa também é possível retirar os recursos, basta apresentar o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Para mais informações, o trabalhador da iniciativa privada pode consultar o saldo do PIS pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou por meio do site da Caixa. No segundo caso, o interessado deverá, depois de acessar, procurar pela opção “Consultar pagamento” e clicar. A Caixa oferece atendimento por meio do telefone 0800 726 0207.
Servidores públicos podem consultar as mesmas informações por meio dos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) ou 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
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