O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que irá suspender as provas de vida anuais e obrigatórias pelo prazo de 120 dias. O anúncio foi dado nesta quinta-feira, dia 12 de março. A medida visa reduzir o risco de contágio por coronavírus (Covid-19) entre aposentados e pensionistas.
Novas medidas preventivas, em parceria com o Ministério da Saúde, também serão tomadas para as agências da Previdência. Em muitos casos, o recadastramento anual é feito nas redes bancárias, mesmo lugar onde os beneficiários recebem os pagamentos.
O principal público atendido pelo INSS são os idosos. Estes integram o grupo considerado mais vulnerável à contaminação pelo vírus. Por isso, medidas de segurança deverão ser tomadas, a fim de evitar aglomerações.
O Ministério da Economia também definiu um grupo de monitoramento para os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Prova de vida e 13º
A prova de vida é uma das principais exigências para quem recebe benefícios de aposentadoria ou pensão do INSS. O procedimento deve ser realizado, obrigatoriamente, uma vez por ano. Sua função é provar que o beneficiário está vivo.
Quem não faz a comprovação no prazo tem seu pagamento bloqueado. Sem contar que após 6 meses sem comprovação de vida, o benefício é cessado.
O precedimento, portanto, é uma medida adotado para evitar fraudes ou pagamentos indevidos. A data e prazo para realização da prova, normalmente, é informado pelo banco onde o beneficiário recebe.
Em relação ao 13º salário, entre as medidas do governo, está a antecipação de metade d o valor para abril. Desta forma, os R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% será paga no próximo mês aos aposentados e pensionistas do INSS.
Outras medidas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a realização das perícias médicas judiciais por 14 dias. O órgão atende segurados do INSS dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Além disso, foram suspensas as perícias médicas de magistrados e servidores públicos. O tribunal também recomentou a todos aqueles que utilizam os serviços do tribunal que compareçam, pessoalmente, à Justiça Federal apenas em casos de extrema urgência.
Coronavírus
Até agora, o Brasil registrou 151 casos confirmados de Covid-19. Idosos estão entre o grupo de risco. O número foi atualizado por meio de balanços divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde e pelo Hospital Albert Einstein, nesta seta-feira, dia 13 de março.
Em São Paulo, o Hospital Albert Einstein é um centro que realiza testes de infecção por coronavírus, credenciado pelo Ministério da Saúde. No dia 12 de março, às 19h30, o hospital havia confirmado 98 infecções desde o primeiro caso em território nacional.
De acordo com o levantamento, o Brasil tinha 77 novos casos confirmados. Após o balanço, novos estados confirmação o contágio. Confira um balanço abaixo:
- Minas Gerais – dois casos confirmados
- Rio Grande de Norte – um caso confirmado
- Bahia – três casos confirmados
- Espírito Santo – dois casos confirmados
- São Paulo – quatro casos confirmados
- Santa Catarina – dois casos confirmados
- Goiás – três casos confirmados
- Distrito Federal – um caso confirmado
Vale salientar que Goiás foi o estado que serviu como quarentena para os primeiros possíveis infectados vindos da China.
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