BPC de R$ 1.045 fica mais fácil durante pandemia de coronavírus

O BPC Loas, benefício voltado para idosos e pessoas com deficiência, ampliará o número de beneficiários durante a pandemia do coronavírus. Entenda!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), após a criação recente da lei 13.982/2020, para o auxílio emergencial de R$ 600, ganhou inovações positivas e negativas. Além disso, alguns principais requisitos foram deixados para atender outras pessoas, pelo menos durante a crise.

No período, duas pessoas em uma mesma casa poderão ser beneficiadas. Anteriormente, mesmo que idosos e deficientes convivessem juntos, o benefício só poderia ser destinado a um indivíduo. Entenda agora as mudanças no BPC Loas durante a pandemia.

BPC Loas ampliado

Um dos aspectos negativos para as mudanças do BPC foi a limitação de conceder o benefício com mais facilidade somente durante a crise. Apesar da lei 13.981/2020, que foi editada há pouco tempo, propor que essas medidas fossem vitalícias, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse dispositivo.

O plano inicial era que, a renda per capita para ter direito ao benefício fosse de meio salário mínimo, e não um quarto do salário mínimo, como anteriormente. Essa discussão ainda chegou a ser aprovada no Congresso Nacional.

Além disso, o presidente da República ainda define que o beneficiário deve provar as seguintes condições:

  • Grau de deficiência;
  • Dependência de terceiros para atividade básica;
  • Circunstâncias pessoais, ambientais e fatores socieconômicos dos familiares;
  • Orçamento do grupo familiar.

Um outro benefício de destaca nessas mudanças. Agora, mais de uma pessoa, de uma mesma residência, pode receber. Além disso, a renda de um integrante não vai interferir na de outro para calcular a média per capita do grupo familiar.

Então, o salário mínimo recebido, seja por BPC ou outro benefício, por integrante da família (sendo idoso ou pessoa com deficiência), não vai atrapalhar outro membro de solicitar amparo social. Caso o indivíduo tenha o benefício negado, será dada uma outra oportunidade para reivindicá-lo.

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