Valores disponíveis no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados como forma de arcar com salários de trabalhadores durante o período de crise. A proposta é do consultor do Senado Pedro Nery.
Com o vigor da medida, o governo poderia se concentrar em ações para ajudar o mercado informal.
O mesmo vale para o Sistema Único de Saúde (SUS), que passaria a ser melhor assistido e incentivado. Além disso, garantiria o emprego de cerca de 30 milhões de pessoas.
Salários financiados pelo FGTS
De acordo com Nery, o FGTS possui cerca de R$ 100 bilhões que não pertencem às contas individuais de trabalhadores.
O consultor explicou que esse valor foi acumulado ao longo de décadas de operações do fundo.
Ele também pontuou que, normalmente, essa quantia serve para dar liquidez ao financiamento de obras de infraestrutura.
“Os salários dos empregados com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos seriam custeados pelo FGTS, sem prejuízo de nenhuma conta individual de nenhum trabalhador, e isso liberaria o Tesouro Nacional para ajudar aquele que não tem trabalho formal”, disse Nery.
Novos saque do FGTS
Diversas alternativas e propostas relativas ao uso do FGTS estão sendo discutidas e apensadas. O Governo Federal, inclusive, já prepara uma medida destinada para trabalhadores que tenham carteira assinada.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, junto ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, que o governo irá transferir R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para o FGTS.
A nova rodada de saques do FGTS pode garantir até R$ 1 mil por conta. No entanto, essa informação ainda não é oficial. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do fundo.
É estimado que cerca de 60 milhões sejam beneficiados com os os saques. O calendário de pagamentos deve ser divulgados nos próximos dias.
INSS
Em março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo já estava realizando estudos para permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS.
Atualmente, essa quantia máxima é de R$ 6.101,06. No entanto, o valor deve ficar abaixo disso. “Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, disse Guedes.
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