O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá sancionar o pacote financeiro que socorre os estados e municípios, estimado em R$ 125 bilhões. Em reunião virtual com governadores, Bolsonaro também pediu o apoio dos representantes para a ação de congelamento salarial até o fim de 2021.
A medida afetará todos os servidores da União, dos estados e dos municípios. “É bom para o servidor, porque o remédio é o menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”, enfatizou o presidente. Segundo ele, trabalhadores informais e da iniciativa privada já sofrem com os impactos da crise gerada pela pandemia.
Dos R$ 125 bilhões estimados para o pacote, cerca de R$ 60 bilhões serão destinados aos governos regionais para manter o funcionamento da máquina pública durante o enfrentamento da pandemia. Em contrapartida, as autoridades locais terão de congelar o salário no serviço público pelo período de um ano e meio.
Sanção com vetos
Junto com o anúncio da sanção do projeto que socorre estados e municípios durante o período de crise econômica, Bolsonaro disse que haverá vetos. Um deles envolve o trecho que excluía algumas categorias de servidores públicos do congelamento salarial.
Inicialmente, a articulação da ala política do governo informou que, mesmo durante o período de crise econômica, o reajuste salarial de algumas corporações, como das Forças Armadas, profissionais de saúde, professores e policiais federais, seria mantido.
Contudo, após repercussão negativa, Bolsonaro recuou e prometeu vetar esse trecho e pediu que governadores das bancadas regionais não derrubem o veto. Dessa forma, todas as categorias, sem exceção, terão os salários congelados.
Alívio orçamentário
De acordo com cálculos do governo, a medida representaria uma economia de R$ 130 bilhões. Sem o veto, o alívio orçamentário seria apenas de R$ 40 bilhões.
Aguardando uma decisão desde 6 de maio, o projeto tem até a data de 27 de maio para receber a assinatura do chefe do executivo. A demora na sanção permitiu inclusive que alguns estados aprovassem aumento salarial a servidores.
Escolhido como um dos três porta-vozes dos governadores, Reinaldo Azambuja, atual governador do Mato Grosso do Sul, disse apoiar a decisão do presidente sobre o veto ao reajuste do funcionalismo público e pediu que a primeira parcela do auxílio seja paga até o dia 31 de maio.
“Sabemos que o senhor está sofrendo pressões, nós todos estamos, mas acho que é um momento de unidade nacional, que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício. A maioria dos governadores entende importante, se o sr assim achar, vetar esse aumento salarial para servidores”, disse Azambuja.
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