A pandemia causada pelo novo coronavírus fez com que milhões de brasileiros adotassem a quarentena como medida preventiva para evitar a disseminação em massa do vírus. Sem poder sair de casa, muitos estão preocupados com a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Mas afinal: como renovar a CNH em tempos de isolamento social? Com os postos do Departamento de Trânsito (Detran) dos estados fechados, a renovação presencial está temporariamente suspensa, além de outros serviços, como o de licenciamento, por exemplo.
Dessa forma, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), permitiu, desde o dia 19 de março, a circulação de veículos conduzidos por motoristas que estejam com a CNH vencida. Contudo, há ressalvas. Isso porque a medida só se aplica a quem teve o documento expirado a partir da data de 19 de fevereiro.
Ou seja, para habilitações vencidas antes desse período, serão aplicadas as regras e punições já conhecidas.
Suspensão de outros serviços
Para tranquilizar o motorista, outras obrigatoriedades foram paralisadas temporariamente em razão da pandemia. De acordo com o Contran, elas retornarão apenas quando as agências do Detran estiverem aptas ao funcionamento, o que ainda não tem data definida.
Além dos serviços já mencionados, a suspensão também é válida para:
- Expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV), caso a transferência tenha ocorrido após 19 de fevereiro;
- Permissão de dirigir (PPD);
- Serviço de licenciamento, desde que ainda não tenha sido expirado;
- Recursos de multas;
- Identificação de condutor infrator;
- Defesas e recursos relativos à suspensão; e
- Cassação do direito de dirigir.
Renovação da CNH pode ser feita on-line
Alguns condutores podem renovar a CNH de forma on-line em certos estados do Brasil, como por exemplo, os residentes de São Paulo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Isso porque, mesmo antes da pandemia, o serviço já era oferecido virtualmente, sendo então mantido.
Se você é de alguma dessas unidades federativas, a renovação da carteira de motorista acontece pelo site do Detran. Basta clicar na aba de serviços on-line e escolher a opção “Renovação de CNH”. Siga as orientações e gere a guia de recolhimento referente a taxa de pagamento. Por lá, também é possível acompanhar todo o processo.
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