Trabalhadores de todo o Brasil podem receber até cinco tipos de pagamentos do Governo Federal em 2020, sendo duas liberações de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e três do PIS. As quantias podem ultrapassar R$ 3 mil.
Em se tratando do FGTS, as modalidades disponíveis são: saque-aniversário e saque emergencial. No caso do PIS, as modalidades compreendem o abono salarial, referente aos calendários de quem trabalhou em 2018 e 2019, além dos repasses das Cotas do extinto Fundo PIS/Pasep.
Saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário garante ao trabalhador o acesso a valor do FGTS, anualmente. Com início em abril deste ano, o calendário de repasses paga entre 5% e 50% do valor total disponível no Fundo. Em alguns casos, também é acrescida parcela adicional que pode chegar a R$ 2.900,00.
Tem direito ao saque-aniversário todos que aderem à modalidade, nesse caso opcional. O pagamento é feito de acordo com um cronograma. Confira abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Por meio do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS, que está disponível na App Store, Google Play ou Windows Store, é possível simular o valor e aderir ao saque-aniversário.
Saque emergencial do FGTS de R$1.045
Buscando amenizar os impactos econômicos causados pelo coronavírus, o governo liberou novos saques de contas ativas e inativas do FGTS. O valor chega a R$ 1.045,00 por trabalhador.
Qualquer pessoa com conta no FGTS e saldo disponível poderá sacar o dinheiro a partir do dia 15 de junho. Os valores ficarão disponíveis até 31 de dezembro. A ação foi anunciada por meio da Medida Provisória nº 946/2020, de 7 de abril deste ano.
Como a Caixa Econômica Federal (CEF) é a atual responsável pelos repasses do FGTS, caberá a ela definir os critérios e o cronograma de saques. A previsão é de que as datas das liberações aconteçam dentre os próximos dias.
Abonos salariais do PIS/Pasep – 2018 e 2019
Quem trabalhou de carteira assinada em 2018 ou 2019 pode ter direito ao saque do PIS/Pasep referente ao mesmo ano. O prazo para saques de 2018 termina no dia 29 maio. Para quem trabalhou em 2019, os saques terão início em julho.
O valor a ser pago pode chegar a R$ 1.045,00 e varia conforme o tempo de trabalho. Quem trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente 1/12 do mínimo, aproximadamente R$ 88.
Tem direito ao abono, o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019. Ele também deve ter ganhado, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pela a empresa ao governo.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS pela Caixa. Servidores públicos são pagos pelo Banco do Brasil (BB). Para saber se tem direito ao benefício, é necessário realizar a consulta da seguinte forma:
- No caso do PIS, pelo aplicativo Caixa Trabalhador, site da Caixa, clique em “Consultar pagamento” ou pelo telefone 0800 726 0207.
- No caso do Pasep, a consulta pode ser feita pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Cotas do PIS/Pasep
O governo também liberou o saque do Fundo de Cotas do PIS/Pasep. Os valores estão disponíveis para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. De acordo com a Caixa, cerca de 10,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. Quanto aos valores, estes podem ser superiores a R$ 3 mil, a depender do valor em conta.
Servidores públicos recebem pelas agências do Banco do Brasil (BB). Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser efetuado aos dependentes.
O saque pode ser feito em casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. O trabalhador que não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.
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