Com o agravamento dos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus, o Ministério da Economia divulgou uma série de medidas para o enfrentamento da crise. Atualmente, os efeitos negativos são sentidos em praticamente todos os setores da sociedade.
A ideia é socorrer principalmente os chamados “grupos de risco” ou de “maior vulnerabilidade” da sociedade, além dos setores da economia, para a garantia da empregabilidade dos cidadãos.
O direcionamento das ações atinge majoritariamente os benefícios pagos pelo governo federal, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS) e dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além dos citados, houve o anúncio de medidas temporárias, como o auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (duas cotas), a informais, desempregados, autônomos, microempreendedores informais de baixa, mães chefes de família e beneficiários do Bolsa Família, e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a trabalhadores de carteira assinada e intermitentes.
O que já foi anunciado sobre os benefícios?
Dentre as medidas anunciadas pelo Ministério da Economia, destacam-se:
- Antecipação da primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio;
- Antecipação da segunda parcela do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS para maio e junho;
- Antecipação do abono salarial 2019/2020 em um mês e divulgação do novo calendário 2020/2021;
- Suspensão por até 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS;
- Diferimento nos depósitos do FGTS por 3 meses;
- Aumento no número de beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família;
- Antecipação do BPC de R$ 600, por três meses, aos que aguardam aprovação do benefício pelo INSS;
- Liberação do novo saque do FGTS de até R$ 1.045, entre outras.
Para mais informações, acompanhe as atualizações em tempo real na página oficial do Ministério da Economia.
Transferência do Fundo do PIS/Pasep para o FGTS
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, são estimados cerca de R$ 21,3 bilhões de recursos econômicos advindos do Fundo do PIS/Pasep, extinto em abril deste ano.
Os valores referem-se aos depósitos feitos aos trabalhadores de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 e que não fizeram a retirada do dinheiro. A baixa adesão aos saques tem como principal motivo o falecimento de grande parte dos beneficiários de direito.
Guedes explicou a estratégia por trás do recurso. Confira:
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam […]. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem serão liberados”.
O novo saque do FGTS tem previsão de início no dia 15 de junho e encerramento na data de 31 de dezembro. Podem sacar trabalhadores com contas ativas (empregos atuais) e inativas (emprego antigo), contanto que tenham saldo disponível.
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