Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa Bolsa Família será substituído pelo Renda Brasil. O novo projeto do governo federal, pensado para o cenário pós-pandemia, também deve unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep.
O ministro declarou que o Renda Brasil irá aproveitar a base de dados do auxílio emergencial para seleção dos futuros beneficiários. Inscritos no Bolsa Família e também os cidadãos que fazem parte da população mais vulnerável financeiramente, que estão recebendo o auxílio emergencial, por exemplo, vão ter direito ao novo benefício.
A expectativa é de que o Renda Brasil comece a funcionar a partir de novembro deste ano. Para o custeio do programa, devem ser criados novos impostos, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros.
Qual será o valor do Renda Brasil?
O Renda Brasil prevê o pagamento de valores entre R$ 250,00 e R$ 300 mensais aos beneficiários. O programa deve começar a ser implantado após o encerramento do auxílio emergencial. Como dito anteriormente, expectativa é que isso aconteça em novembro, já contando com as datas das prorrogações do auxílio.
No mês de maio, Guedes já havia comentado sobre os planos do governo para lançar o novo programa assistencial, que tem o objetivo de ser a marca da gestão de Bolsonaro para a área social. O Bolsa Família foi um projeto desenvolvido durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Guedes afirmou que cerca de 38 milhões de pessoas que estão cadastradas no auxílio emergencial poderão receber o Renda Brasil. A previsão é que aconteça uma ampliação do Bolsa Família para trabalhadores informais, ambulantes, diarista e de outras categorias que não possuem carteira assinada.
Auxílio impulsiona renda em até 70%
De acordo com estudo realizado por pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), os trabalhadores brasileiros mais vulneráveis tiveram um aumento de 70% na renda durante a pandemia em razão do auxílio emergencial.
A pesquisa, por outro lado, apresenta ainda os níveis de desigualdade e pobreza extrema no Brasil. Os responsáveis pelo trabalho, Bruno Barreira e Lauro Gonzalez, descobriram que, sem a ajuda do governo, o impacto econômico e social ao grupo de informais teria sido 2,5 vezes maior.
O levantamento faz uma comparação da renda de diversos trabalhadores, em períodos que perpassam entre o antes e o depois do início do estado de calamidade pública. Com o auxílio, os rendimentos dos trabalhadores brasileiros tiveram um aumento de 24% na renda. No caso dos informais, o valor chega a 50%.
