O Renda Brasil, que deve substituir o popular Bolsa Família, ainda não foi aprovado pelo governo federal. O presidente Jair Bolsonaro inclusive rejeitou a última proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o programa, que previa a extinção do abono salarial.
Diante desse cenário, assessores do presidente defendem a prorrogação do auxílio emergencial até os primeiros meses do ano que vem, caso o Renda Brasil não seja aprovado a tempo de entrar em vigor no início de 2021.
“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse um assessor do presidente ao blog do jornalista Valdo Cruz.
Prorrogação do auxílio
Um dos assessores de Bolsonaro ainda informou que a última versão para prorrogação do auxílio emergencial previa a continuidade do benefício até dezembro deste ano, com um valor reduzido de R$ 600 para R$ 300. Bolsonaro queria aprovar o Renda Brasil até dezembro para que o programa entrasse em vigor já em janeiro de 2021. Assim, o programa poderia suceder o auxílio emergencial.
Se o novo Bolsa Família não for aprovado ainda esse ano, o auxílio emergencial deve ser estendido para os primeiros meses de 2021. Contudo, o benefício não atenderia o público atual, que chega a mais de 60 milhões de pessoas. Isso porque o TCU indicou R$ 42 bilhões gastos em fraudes. Além disso, uma parcela dos beneficiários voltará a ter renda nos próximos meses, e pode ser retirada do cadastro do auxílio emergencial.
Renda Brasil
Como o presidente não quis extinguir alguns programas sociais, como o abono salarial, para financiar o Renda Brasil, o governo começou a estudar outras estratégias, como as chamadas de “Três Ds”
Agora, a equipe econômica passou a trabalhar num novo modelo que prevê o financiamento com base em desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas.
Essa ideia já havia sido encaminhada ao Congresso no ano passado, mas não foi votada nem em comissão. Sendo assim, o projeto pode dar trabalho para ser aprovado.
“E nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, afirmou outro assessor presidencial.
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