O auxílio emergencial foi criado em abril e projetado para durar apenas três meses. Entretanto, a pandemia e suas consequências econômicas seguem presentes no país. Por isso, a continuidade desse benefício se mantém presente como principal ajuda às famílias de baixa renda que necessitam de amparo em meio a crise social e econômica gerada pelo novo coronavírus.
A prorrogação do auxílio está em estudo e algumas propostas legislativas indicam que o auxílio permanecerá até o fim do estado de calamidade pública. Além disso, também estão sendo analisados novos valores para a continuidade do benefício e permanência viável do auxílio.
No dia 20 de agosto, última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, durante uma visita ao Rio Grande do Norte para a entrega de obras em Ipanguaçu, que o auxílio emergencial terá continuidade até dezembro. Entretanto, ressaltou que o valor não será o mesmo.
O presidente pode liberar novas parcelas de R$ 600 por meio de decreto, autonomia dada pela aprovação da lei pelo Congresso, até o final do ano. Entretanto, caso queira alterar os valores, será necessária a aprovação da Câmara e do Senado. Assim, o presidente poderá decretar novas parcelas de mesmo valor até o término de 2020, desde que indique a origem do recurso.
Novos valores
Contudo, Bolsonaro afirmou, na última quarta-feira, 19, em cerimônia ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que “R$ 600 é muito, R$ 200 é pouco. Mas dá para chegar a um meio-termo e ser prorrogado por alguns meses”.
O presidente declara que ajustes são necessários para que o governo consiga oferecer o recuso conforme o orçamento disponível e para que dure até o final do ano.
Porém, ressalta que o auxílio não será definitivo e espera encontrar um meio termo quanto ao novo valor para o benefício diante de um acordo junto ao Congresso Nacional. Também declarou “Hoje tomei café da manhã com o [presidente da Câmara, Rodrigo] Maia (DEM-RJ), e tratamos deste assunto. Os R$ 600 pesa muito para a União, porque é endividamento. E se o país endivida, você perde credibilidade”.
Dessa forma, o presidente garantiu que o auxílio ainda será prorrogado, mas precisa de acordos e estudos acerca do valor para que não cause problemas aos cofres públicos e possa continuar oferecendo o benefício às famílias brasileiras.
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