O Governo Federal avalia criar um novo programa social, reunindo outros benefícios assistenciais já existentes. Trata-se do Renda Brasil, que irá unificar o Bolsa Família, abono salarial, seguro-defeso e salário-família.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, reunir todos esses programas vai garantir mais recursos, possibilitando não só um aumento no valor recebido mensalmente, mas também no número de beneficiários.
Além disso, com o Renda Brasil, o governo pretende criar uma marca social própria para o presidente Jair Bolsonaro. Isso porque o Bolsa Família foi criado no primeiro mandato do governo Lula, e portanto, um legado da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no país.
O Bolsa Família é destinado à população em situação de pobreza ou pobreza extrema, e conta com mais de 13,9 milhões de famílias assistidas atualmente. O orçamento do programa neste ano é de aproximadamente R$ 29,5 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
Já os recursos do abono salarial (benefício anual para trabalhadores formais cuja remuneração é de até 2 salários mínimos), seguro-defeso (pago a pescadores nos períodos de pesca proibida) e salário-família (destinado a famílias de baixa renda com filhos de até 14 anos ou portadores de deficiência) totalizam R$ 25 bilhões.
Valor e número de pessoas assistidas deve aumentar
Ainda não foi definido um valor para os pagamentos do programa Renda Brasil. Guedes afirma que a unificação dos programas sociais irá possibilitar um aumento de até R$ 100 em relação ao Bolsa Família, que atualmente paga em média R$ 200.
Desta forma, o governo prevê que o valor dos pagamentos mensais do novo programa será de R$ 250 a R$ 300. O número de pessoas assistidas também deve ser ampliado em quase 10 milhões.
O Renda Brasil também irá beneficiar pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial. O programa deve entrar em vigor no final do ano, após o pagamento das últimas parcelas do auxílio.
Outras medidas para aumentar os recursos
O governo avalia outras medidas para aumentar o valor destinado para o Renda Brasil. Além de unificar os recursos dos quatro programas sociais, uma das soluções encontradas pelo Ministério da Economia é cancelar benefícios tributários, garantindo aproximadamente R$ 18 bilhões.
A desoneração de alguns produtos da cesta básica, bem como o fim das deduções do Imposto de Renda com despesas médicas e dependentes, por exemplo, são medidas que adicionariam em média R$ 8 bilhões ao caixa do programa.
Além dessas medidas, o governo estuda a possibilidade de aplicar uma tributação sobre fundos exclusivos, uma modalidade especial de aplicação a longo prazo na qual há apenas um investidor, em geral portador de grandes fortunas.
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