O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deseja dar um aumento salarial para os servidores públicos até o fim do seu mandato, em 2022. Contudo, o reajuste vai de encontro a um dos pilares da Reforma Administrativa, que pretende cortar os gastos públicos com pessoal. A proposta é estudada pela equipe econômica do governo.
Segundo Rosário, o presidente tem restrições sobre os assuntos abordados na reforma, como o aumento salarial. A informação foi dada pelo próprio Bolsonaro em uma videoconferência com servidores da CGU, que aconteceu na última sexta-feira, 31. “O presidente falou na reunião: ‘eu queria dar um aumento salarial para os servidores antes de terminar meu mandato, no meu mandato eles não tiveram nenhum aumento”, disse o ministro.
Altos salários de servidores
Os salários dos servidores públicos divide opiniões entre membros do governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por exemplo, crítica os altos salários do funcionalismo. Para Maia, o mais difícil é passar no concurso, mas depois, segundo ele, os salários crescem gradativamente com as progressões automáticas e “o sacrifício é quase nenhum”, como afirma.
Outro aspecto criticado pelo presidente da Câmera é o fato de o servidor atingir o teto salarial em um curto prazo: “Depois de passar no concurso, sai do salário inicial de R$ 14 mil e, em oito anos, está no teto”, destacou. Por isso Maia defende que haja uma regulamentação do teto salarial do serviço público.
Já Rosário, que é servidor público há 28 anos, critica a maneira com que o funcionalismo é tratado publicamente e nas conversas internas do governo sobre a Reforma Administrativa. “Quando falaram que os servidores não estão perdendo nada, eu disse: ‘Não estão perdendo nada? Perdi R$ 1.400. Estou pagando quatro mil de previdência e você vem falar que não perdemos nada!’. Falei para um ministro numa reunião”, destacou.
O ministro da CGU ainda afirmou estar “tranquilo” pois Bolsonaro tem demonstrado se opor à diminuição dos benefícios dos servidores público. “Fico tranquilo porque o presidente é completamente contra. O máximo que ele (Bolsonaro) aceitou foi congelar os salários durante dois anos a contar de março” declarou o Rosário.
Reforma Administrativa
A proposta visa diminuir os gastos públicos com pessoal, acabar com a progressão automática na carreira e reduzir os salários iniciais dos futuros aprovados em concursos públicos. Outro ponto que também vem sendo discutido na reforma é a estabilidade dos servidores públicos, que atualmente é assegurada após três anos de estágio probatório. A intenção é que haja avaliação de desempenho dos profissionais. O presidente Bolsonaro afirmou que a estabilidade dos antigos servidores não será afetada pelas novas regras.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma ainda está na pauta do governo federal. Contudo, Bolsonaro anunciou que o envio da proposta fica para 2021. Isso porque, de acordo com o presidente, as pautas prioritárias do Legislativo envolvem o combate ao Coronavírus no país, além das eleições programadas para o final do ano.
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