A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve votar em breve a proposta de criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Sugestão (SUG) 11/2020 propõe a criação do 14º salário em decorrência do adiamento do pagamento do 13º devido a pandemia.
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indicou que no ano de 2018, cerca de 43% dos brasileiros acima de 60 anos são responsáveis pelo sustento da família.
Por isso, essa parcela da população poderá enfrentar dificuldades financeiras durante e após a pandemia. Para solucionar o problema, foi desenvolvida a proposta de criação do 14º salário para segurados e beneficiários do INSS, a fim de assegurar a sobrevivência deste grupo.
A proposta foi originada através de uma Ideia Legislativa de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo-SP. O texto recebeu apoio popular, reunindo mais de 60 mil assinaturas, e foi encaminhado à CDH.
O documento deve ser transformado em Projeto de Lei ou PEC e será votado pelo Senado e pela Câmara. Por fim, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, que optará pela sanção ou veto da lei.
Além de auxiliar os beneficiários do INSS que foram afetados pela crise e que fazem parte dos grupos de risco, a intenção também pretende aquecer a economia, uma vez que os pagamentos vão ajudar a movimentar o comércio no início do ano que vem.
Relator é favorável à proposta
O relator da CDH, senador Paulo Paim, já apresentou parecer favorável à proposta de criação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionista. Em sua justificativa, o relator, que aprovou a proposta no mês de junho, afirmou que a medida tem caráter humanitário e ampara categorias vulneráveis da sociedade.
Com a aprovação do relator, o próximo passo é encaminhar o texto para votação na comissão. Caso a proposta seja aprovada em todas as etapas, o 14º salário será pago aos beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Leia também: INSS: Governo libera benefício automático de R$ 1.045 em breve; Confira quem vai receber
