O programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida, foi anunciado nesta terça-feira, 25, pelo presidente Jair Bolsonaro. A novidade é que o novo projeto terá taxas de juros menores, além da inclusão de reformas no programa com recursos públicos.
A meta do governo para 2020 é a construção de 533,3 mil moradias. De acordo com levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), 56% dos imóveis residenciais lançados no país no segundo trimestre deste ano foram do Minha Casa Minha Vida.
Casa Verde e Amarela
O novo programa traz algumas novidades em relação ao Minha Casa Minha Vida, como a redução das taxas de juros. Para famílias com renda de até R$ 2.600, houve um corte de 0,25 ponto percentual (p.p.), já para aquelas com ganhos de até R$ 4 mil, a redução foi de 0,5 p.p. Segundo o governo, esse corte permitiria a inclusão de um milhão de famílias no Casa Verde e Amarela.
Contudo, o novo programa deve deixar de fora as famílias com renda de até R$ 1.800, que praticamente ganhavam o imóvel, porque faltam recursos no orçamento da União. O governo pretende apenas retomar as obras para esta faixa que estão paralisadas.
Outra novidade é que as famílias beneficiadas poderão receber um auxílio do governo federal para melhorar as condições da moradia. De acordo com intervenções, como construção de cômodos, por exemplo, o dinheiro será repassado diretamente para pequenas construtoras.
Isso porque o Casa Verde e Amarela permite a inclusão de reformas com recursos públicos, dentro de um processo de regularização fundiária, em parceria com as prefeituras. Os recursos virão do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), criado no Minha Casa Minha Vida, masque está fora de operação.
O novo programa manterá o FGTS como a principal fonte de recurso dos financiamentos habitacionais, conforme já vinha ocorrendo desde 2009.
Construção de casas populares
No segundo trimestre deste ano foram construídas 16.659 residencias do Minha Casa Minha Vida. De acordo com levantamento da Cbic, o programa respondeu por 56% das novas unidades no período em 132 cidades pesquisadas.
Pelas projeções do presidente da Cbic, José Carlos Martins, se considerado todo o país, a participação do Minha Casa Minha Vida em imóveis lançados no segundo trimestre sobe para 75%. Apesar disso, se comparado ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 60,9%, quando foram 42.619.
Em relação ao período de janeiro a março deste ano, o lançamento de imóveis também registrou queda de 20% no segundo trimestre. Já as vendas caíram 16,6% ante o primeiro trimestre e 23,5% frente o mesmo período de 2019.
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