O Ofício nº 1337/2020, que propõe o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), já chegou às mãos do alto escalão do governo. Na última semana, o documento foi recebido pelo Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Governo do Presidente da República, Luiz Eduardo Ramos.
Se sancionado, essa será mais uma medida adotada para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Nele, consta que, além de aposentados e pensionistas, pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também podem ser beneficiadas.
Agora, o requerimento será analisado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
14º salário dos aposentados e pensionistas
O requerimento do Ofício 1337/2020 propõe o pagamento do 14º salário de aposentados e pensionistas do INSS em dezembro. O documento utiliza como justificativa para a criação do benefício uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), realizada em 2018.
Por ela, foi descoberto que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são responsáveis de família. Esse percentual sobe para 53% no caso dos homens.
“Toda renda extra liberada é vital para sobrevivência dessa significativa parcela da população. E o pagamento do 14º salário pago em dezembro vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do País”, aponta a pesquisa.
Caso seja aprovado, mais de 35 milhões de segurados do INSS serão beneficiados. O projeto emergencial custará cerca de R$ 47,5 bilhões aos cofres públicos. Guedes e Bolsonaro devem avaliar as contas públicas para decidir sobre o pedido. Vale lembrar que o governo pode liberar a verba sem depender de votação de deputados e senadores.
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