A pandemia do novo coronavírus desencadeou diversos problemas no âmbito econômico e social de muitas nações. No Brasil, o estado de calamidade pública também teve efeito nos programas sociais oferecidos pelo governo federal, sobretudo no Bolsa Família e Cadastro Único, os quais sofreram suspensão dos procedimentos de revisões cadastrais.
Em julho, foi publicado, no Diário Oficial da União,a decisão de prolongar o período de suspensão dos procedimentos por mais 180 dias (6 meses). O texto foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni e apresentado na Portaria nº 433.
A decisão envole a necessidade de evitar aglomeração e contribuir para o isolamento social indispensável para o combate da pandemia do vírus.
A revisão dos dados cadastrais acontece de forma que os beneficiários precisam se dirigir para as unidades de cadastramento do município. Entretanto, muitos Centros de Referência de Assistência Social e unidades cadastrais seguem inativos como resultado dos decretos municipais que estabelecem isolamento total.
Além disso, o retorno das atividades colocaria os funcionários que trabalham nas unidades em risco pelo nível de contato com muitas pessoas, aumentando os riscos de contágio. Os beneficiários também estariam expostos, tanto no trajeto até as unidades, quanto no contato com os atendentes, proporcionando um grande ciclo de propagação do novo coronavírus.
Os processos suspensos compreendem a reanálise dos cadastros, cancelamento de benefícios e bloqueios de famílias por ausência de informações ou irregularidades.
Entretanto, a portaria estabelece a retomada de outros procedimentos. Entre estes estão a administração dos benefícios em nível municipal e alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha de pagamento do Programa Bolsa Família.
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