scorecardresearch ghost pixel



Auxílio BEm: Governo prorroga pagamentos entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. Veja quem tem direito

Governo estende por mais 2 meses o prazo para a adesão aos acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução parcial da jornada.



O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi prorrogado por mais 60 dias. O prazo para a redução de até 70% na jornada de trabalho e suspensão de contratos foi ampliado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por meio do decreto nº 10.470, publicado no Diário Oficial da União.

O texto publicado estabelece que a jornada de trabalho e os salários poderão ser reduzidos por mais 60 dias. O mesmo se aplica às empresas que optaram pela suspensão total do funcionário.

Regras de suspensão

De acordo com o decreto, o contrato de trabalho só poderá ser suspenso de modo fracionado, em períodos sucessivos ou intercalados. Dessa forma, é necessário que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias, não excedendo 120 dias.

Os trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso receberão do governo um valor de até R$ 1.813,03. Ainda mais, caso o empregador tenha faturamento superior a R$ 4,8 milhões, os colaboradores têm direito a uma ajuda de custos da própria empresa.

O que é o BEm?

O auxílio BEm é destinado aos trabalhadores que tiveram a suspensão do contrato de trabalho, e consequentemente do salário, durante a crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus.

O benefício também abrange as pessoas que estão em regime de jornada parcial ou intermitentes, empregados domésticos e aprendizes. Nesses casos, a redução da jornada e salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. Isso com prazo máximo de 90 dias.

Vale destacar que a suspensão dos contratos de trabalhos terão o acréscimo máximo de 60 dias. Dessa forma, o benefício será pago independente do cumprimento do tempo de vínculo empregatício, número de salários ou do período aquisitivo.

Quanto paga o BEm?

O valor do benefício corresponde a um percentual do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. Com isso, a quantia pode variar entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03, tudo de acordo com o percentual de redução acordado.

A pessoa que teve o contrato de trabalho suspenso recebe 100% do seguro-desemprego, enquanto os trabalhadores intermitentes um valor fixo de R$ 600.

Como receber o benefício?

Caso a pessoa não tenha informado a conta na hora da adesão do benefício, ou houve impedimento nos dados indicados, ela receberá o dinheiro em uma Conta Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa.

As pessoas poderão fazer movimentações na conta social através do aplicativo Caixa Tem, disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS.

Leia ainda: Auxílio de R$ 300 começa a ser pago nesta semana. Veja quem recebe primeiro




Veja mais sobre

Voltar ao topo

Deixe um comentário