Muitas pessoas confundem o auxílio-doença com a aposentadoria por invalidez, já que ambos os benefícios possuem os mesmos requisitos: qualidade de segurado; carência mínima de 12 contribuições; e incapacidade para o trabalho. Então o que difere os dois? Calma que o Edital Concursos te explica.
O auxílio-doença é concedido quando o trabalhador fica afastado do trabalho por certo período de tempo, mas depois pode voltar a trabalhar. Já a aposentadoria por invalidez será concedida quando o segurado fica incapacitado permanentemente para exercer sua atividade profissional e não tem possibilidade de ser reabilitado em outra profissão. Neste último caso, o beneficiário passará por reavaliação a cada dois anos.
Geralmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga o auxílio-doença antes da concessão da aposentadoria por invalidez, mesmo que não seja um pré-requisito. Contudo, muitos segurados acabam solicitando a conversão para o benefício de longo prazo. Mas até que ponto isso vale a pena? Entenda!
Devo solicitar a conversão?
Embora a aposentadoria por invalidez tenha a vantagem de ser um benefício de longo prazo, nem sempre ela é uma boa opção se comparada ao auxílio-doença. Isso porque a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, alterou o cálculo dos benefícios.
Anteriormente, para definir o valor que o segurado receberia, o INSS fazia o cálculo com base em todas as contribuições do segurado, e excluía as 20% menores. Contudo, hoje o o cálculo não exclui as 20% menores contribuições.
Nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente não acidentária, o cálculo corresponderá a 60% do salário de benefício, podendo ter acréscimo de 2% a cada ano a mais que ultrapasse 20 anos de contribuição. Já nos casos de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, o valor será de 100% das contribuições vertidas, a contar julho de 1994 até a data da incapacidade.
Sendo assim, após a reforma, o valor da aposentadoria por invalidez costuma ser mais baixo que o valor do auxílio-doença. Por isso, o recomendado é que o segurado procure um advogado especialista em Direito Previdenciário antes de solicitar a conversão para verificar se vale ou não a pena.
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