No ano que vem, o número de famílias que recebem o Bolsa Família deve aumentar em dois milhões segundo informações do secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares. De acordo com ele, o governo estimou no orçamento de 2020 que 13,2 milhões de famílias receberiam o benefício e em 2021 o número alcançará 15,2 milhões.
O governo espera gastar R$ 34,8 bilhões com esses benefícios no próximo ano, o que representa um crescimento de 18,4% em relação aos R$ 29,4 bilhões destinados para o Bolsa Família em 2020. O secretário afirmou que ainda não está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) as despesas destinadas para o programa Renda Brasil, anunciado pelo governo para substituir o Bolsa Família.
Contudo, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que esse aumento no orçamento do Bolsa Família deve auxiliar na criação do novo programa social. Ele afirmou que o Renda Brasil terá os detalhes divulgados quando o programa estiver fechado.Rodrigues declarou que, “O fato de o Bolsa Família estar com um valor maior ajuda na criação do Renda Brasil.”
Marca social para Bolsonaro
O governo planeja dividir o programa Renda Brasil em quatro subprogramas para criar uma marca social para o presidente Jair Bolsonaro. Um deles deve se chamar Primeira Infância e oferecerá um auxílio para as mães de bebês a partir de seis meses e de crianças com até três anos para quem possam matricular os filhos em creches particulares.
Outro subprograma será o Renda Cidadã que unificará o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família. Contudo, a medida depende de aprovação do Congresso.
Já para famílias com crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental e médio, o governo deve criar o subprograma Incentivo ao Mérito. Por meio dele, os melhores alunos e atletas vão receber premiações em dinheiro pelos bons resultados. Ainda estão em estudo os critérios e os valores para essas premiações.
Aulas de reforço de português e matemática
O quarto programa a ser criado a partir do Renda Brasil é o Emancipação Cidadã, ele oferecerá cursos de capacitação para que os beneficiários recebam aulas de português e matemática e aprendam um ofício.
O governo espera criar condições para que as famílias de baixa renda possam sair da pobreza e ingressar no mercado formal de trabalho com a divisão em quatro subprogramas do Renda Brasil.
A proposta do governo é que após o aumento de renda, as famílias que deixarem o programa de maneira voluntária, possam ter prioridade para voltar a receber o auxílio caso enfrentem problemas. As regras para que isso ocorra ainda estão em definição pelos técnicos, assim como os detalhes do programa Renda Brasil.
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