Após o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia,Waldery Rodrigues, afirmar que os benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias e pensões poderiam ser congelados pelo período de dois anos, o presidente Jair Bolsonaro reagiu e negou a medida nesta terça-feira,15.
Segundo o secretário, a equipe econômica do governo pretendia congelar as aposentadorias, tanto as de um salário mínimo como as de valores mais altos, para disponibilizar Orçamento que financiaria o Renda Brasil, programa previsto para substituir o Bolsa Família.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]”, declarou o secretário.
Rodrigues ainda argumentou que não se tratava de um corte, mas de uma manutenção de valores. “O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção.”
O secretário disse que a proposta estava sendo analisada e debatida com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania. Porém, Bolsonaro deu por encerrada essa discussão e também prorrogou até 2022 o debate sobre o Renda Brasil.
Como os benefícios são reajustados atualmente?
Os valores de aposentadorias e pensões são reajustados anualmente seguindo o valor do salário mínimo que tem um aumento no mês de janeiro de cada ano. Além disso, como a Constituição determina o reajuste do salário mínimo pelo menos em consideração a inflação, os benefícios previdenciários também têm valores atualizados pela inflação.
As aposentadorias de maior valor seguem outra regra de reajuste. Se a proposta da equipe econômica seguisse adiante, todas as aposentadorias seriam congeladas no valor atual e poderiam não sofrer alteração até 2023, o que foi prontamente negado por Bolsonaro.
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