Muitas pessoas, mesmo tendo direito ao auxílio emergencial, tiveram a solicitação negada para receber o benefício. E, em muitos casos, sem nenhuma explicação. Mas saiba que ainda é possível contestar a negativa. A contestação é possível somente para as pessoas que fizeram cadastro até 2 de julho (fim do prazo para inscrição no auxílio).
Importante destacar que somente se o seu pedido foi negado por um dos motivos a seguir, será possível contestar: recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso, aposentadoria, pensão) ter algum vínculo empregatício; óbito de membro da família; tem renda familiar mensal superior a 3 salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.
Dessa forma, se você teve seu benefício negado por dos motivos relacionados acima, acompanhe o passo a passo abaixo para reaver o seu direito:
Como contestar o auxílio emergencial negado?
- Entre na página do auxílio;
- Clique em “Acompanhe sua solicitação”;
- Em seguida, informe seus dados do jeito como foram registrados quando realizada a solicitação inicial do auxílio;
- O sistema vai mostrar qual o motivo da não aprovação do pedido que deve ser um dos apontados no início dessa matéria;
- Como não é possível fazer uma nova solicitação alterando algum dado cadastrado, será preciso fazer a contestação;
- Ao solicitar a contestação, a Caixa dispara um aviso, lembrando-o de que é necessário ter certeza de que o motivo de não aprovação do auxílio deve ser reanalisado, já que ele é feito apenas uma vez.;
- Após isso, a Caixa indica por qual motivo o seu pedido foi negado e pede que “você afirma, perante a lei que essa informação não corresponde a sua situação atual”;
- Clique em continuar e leia os termos apresentados pela Caixa;
- Indique que é de sua responsabilidade qualquer alteração no cadastro e que o seu pedido de reanálise é verdadeiro.
Prionto! O seu pedido será revisto pela Dataprev, responsável por fazer o cruzamento de dados e informar sua elegibilidade para a Caixa. Agora fique atento no site ou aplicativo do auxílio para saber a sua situação.
Auxílio foi negado novamente?
Caso seu pedido tenha sido negado de novo, não será possível fazer contestação pelo site da Caixa outra vez. Será necessário recorrer à Justiça, vá até a unidade da Defensoria Pública da sua região e dê entrada na contestação por lá. O Ministério da Cidadania entrou com termo de cooperaçãopara facilitar esse tipo de ação.
Além disso, o Ministério disponibiliza o número 121 para mais informações sobre problemas envolvendo a reanálise e a página FalaBR, no site é preciso clicar em “solicitação” e fazer login.
Veja também: Pagamento do auxílio emergencial prorrogado até 2021? Veja o que diz Bolsonaro
