Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem de prova de vida, recadastramento exigido anualmente para aposentados e pensionistas, vão continuar recebendo o pagamento até novembro sem precisar fazer o exame.
Porém, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir de dezembro, o INSS pretende voltar a cobrar a prova de vida. A medida vale para segurados que moram tanto no Brasil como no exterior.
Segundo a portaria, embora o exame esteja prorrogado até o final de novembro, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios segue normalmente e os bancos continuam fazendo a prova de vida.
Como fazer a prova de vida?
Para fazer a prova de vida é preciso que a pessoa compareça presencialmente no banco em que o recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto. Pode ser utilizado carteira de identidade, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Algumas instituições bancárias já fazem uso da tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento, o que facilita a prova de vida.
Quem não tiver condições de comparecer no banco por motivos de dificuldades de locomoção ou doença pode fazer a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
Quem não agendar prova de vida pode ter benefício suspenso?
Por causa da pandemia do coronavírus, o INSS já prorrogou por duas vezes o prazo para fazer prova de vida. A suspensão havia sido determinada em março, quando tiveram início no país as medidas de isolamento social, indo até 30 de setembro.
Após isso, o prazo foi prorrogado até 31 de outubro e agora vai até 30 de novembro. O instituto declarou que poderá prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de calamidade pública, mas o governo não pretende estender o decreto que estabelece essa urgência.
O que se sabe até o momento é que a exigência para marcar prova de vida, e não correr o risco de ter o benefício suspenso, pode começar em dezembro. O exame é obrigatório e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
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