O grupo de empresários chamado de Manifesto Convergência Brasil entregou ao governo federal e a parlamentares, um projeto de lei que destina 30% dos recursos resultantes de privatizações e da reforma administrativa para o programa substituto do Bolsa Família.
O objetivo do projeto de lei, que tem chances de ser aprovado no Congresso por maioria simples, é destinar 30% da redução da despesa com a reforma administrativa diretamente ao Bolsa Família, que, de acordo com propostas do governo, deve se tornar o Renda Cidadã.
O “bolsão” chamado de Fundo Convergência seria coordenado por representantes da sociedade civil e do governo e a sugestão é que seja administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Com 30% da arrecadação com privatizações direcionados para o fundo, todos os anos 10% do patrimônio líquido do fundo, junto aos seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Cidadã. Entre os membros do Manifesto Convergência Brasil que elaboraram o projeto, estão:
- Frederico e Luiza Trajano da Magazine Luiza
- Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro
- Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas
- Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
- Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil
- Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.
De acordo com os empresários, com o Fundo Convergência será possível levantar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa social. Isso tendo em vista as estimativas do próprio governo sobre a reforma administrativa e da previsão de diversos economistas com as privatizações. Seriam 30% de duas iniciativas que gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões no período de dez anos.
Essas arrecadações praticamente dobrariam o orçamento atual do Bolsa Família. O texto do projeto já chegou em cerca de 70 representantes do governo e congressistas e deve ser entregue ao ministro Onyx Lorenzoni, que já participou de reunião virtual.
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