O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que a exigência da prova de vida continuará suspensa até o dia 30 de novembro para aqueles que não realizaram o atendimento durante a pandemia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 15.
Com a ampliação do prazo, os pagamentos não poderão ser interrompidos até o fim do próximo mês por falta da prova. Antes, a suspensão estava prevista até o dia 31 de outubro.
No entanto, quem ainda não realizou o procedimento deve ficar atento. O INSS informou que podem ocorrer novas prorrogações enquanto durar o estado de emergência pela pandemia, mas sugere que o exame seja feito, mesmo sem o bloqueio. Sendo assim, é necessário agendar o atendimento e comparecer à uma agência para não perder o benefício a partir de dezembro.
A prova, que é prevista por lei, tem a finalidade de atestar que o segurado está vivo, e deve ser realizada anualmente. Assim, devem passar pelo procedimento comprobatório todos os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem os pagamentos por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.
Caso o beneficiário da Previdência não passe pela prova de vida por um período superior a um ano, os pagamentos são suspensos temporariamente. O segurado tem até seis meses para fazer o procedimento e assim, voltar a receber. Após este prazo, sem a comprovação, o benefício é cortado de forma definitiva.
Em decorrência da pandemia, o processo de bloqueio, suspensão e cessação de aposentadorias e pensões pela falta da prova de vida não vinha ocorrendo desde março. Embora os atendimentos nas agências tenham sido retomados em setembro, a autarquia, o prazo foi ampliado até o fim de novembro.
Em nota, o INSS explicou que os procedimentos mencionados vão até a competência outubro, e portanto, os pagamentos efetivados até o mês que vem continuam sem possibilidade de suspensão pela ausência da prova de vida.
Mesmo assim, o Instituto e especialistas em direito previdenciário recomendam que os segurados que tiverem condições agendem e realizem o procedimento para não correr o risco de ter o benefício suspenso a partir de dezembro. O agendamento da prova de vida é feito pelo aplicativo Meu INSS.
Prova de vida virtual
O INSS iniciou um projeto piloto, no qual a prova de vida é realizada virtualmente, por meio da biometria facial. No total, 500 mil segurados foram convocados para participar da iniciativa. Os selecionados devem ter CNH ativa e título de eleitor, além de smartphone para acessar os aplicativos Meu INSS e Meu Gov.br.
A prova de vida virtual consiste em enviar uma selfie para que o INSS possa realizar a avaliação. Caso a leitura não seja possível, o benefício não será suspenso até o final de outubro, conforme os critérios anteriormente mencionados.
Sendo assim, os aposentados e pensionistas que fizerem a prova de vida virtual terão o procedimento efetivado normalmente, sem a necessidade de comparecer a uma agência.
Para os beneficiários que não foram convocados para realizar a prova de vida online, basta aguardar a retomada dos atendimentos nas agências onde recebem seus pagamentos, a partir de 31 de outubro, para efetuar o recadastramento. Até lá, o INSS garante que os benefícios não serão suspensos.
Leia também: PL pretende liberar 14º salário para aposentados do INSS; Entenda
