Trabalhadores com vínculo de emprego formal, aposentados e pensionistas do INSS, além dos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Vitalícia (RMV) poderão receber um abono emergencial de R$ 1.045 (um salário mínimo). Para isso, um projeto que tramita na Câmara precisa ser aprovado.
O texto, que possui autoria de Sâmia Bomfim, atual líder do partido Psol, prevê o pagamento do novo benefício em cota única até o mês de dezembro. O projeto tem como objetivo contribuir financeiramente junto as famílias mais vulneráveis, atingidas duramente pela pandemia do novo coronavírus.
A proposta do abono extra é justificada com base nos dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), ao revelar que cerca de 41 milhões de brasileiros estavam desempregados até o mês de julho de 2020.
Quem poderá receber a ajuda?
A ideia do abono extra de R$ 1.045 é atender os demais grupos de pessoas:
- Trabalhadores formais que recebem entre um ou dois salários mínimos, e que realizam trabalhos mais precários e instáveis, como faxineiros, vendedores e garçons;
- Aposentados e pensionistas do INSS que recebem até dois salários mínimos; e
- Assistidos pelo BPC e RMV.
Os cidadãos que recebem o auxílio emergencial, por exemplo, não foram incluídas no texto do projeto.
Justificativas
No caso dos aposentados, o argumento utilizado para sustentar o pagamento do valor extra está na antecipação do 13º salário do INSS, feita entre abril e junho deste ano. De acordo com os parlamentares que deram parecer favorável à medida, muitos segurados ficarão sem dinheiro no mês de dezembro, o que pode agravar sua situação financeira.
“Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, declarou um dos parlamentares que participam do projeto.
Já em relação aos inscritos no BPC, por exemplo, recorreu-se à justificativa de que o grupo é formado por pessoas com deficiência e/ou idosos sem nenhuma fonte de renda. Portanto, o pagamento do abono seria de grande ajuda a esses cidadãos durante o período de instabilidade econômica.
Se aprovado, o projeto terá custo total de R$ 54,9 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso representa 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A estimativa é que ele possa chegar a 52 milhões de pessoas.
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