O Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, pode atender metade do número de pessoas que estava previsto. Devido ao teto de gastos, o Governo Federal e o Congresso têm tido dificuldade em encaixar o novo programa no orçamento de 2021.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na qual o Renda Cidadã será inserido, havia informado que o programa poderia atender 6 milhões de pessoas a mais do que as atendidas hoje, que são 14 milhões. “Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, escreveu Bittar em uma publicação nas redes sociais no dia 23 de setembro.
Contudo, segundo relatos ouvidos pela Folha S.Paulo, o Renda Cidadã poderá ter apenas metade da expansão anunciada. Isso equivale a 3 milhões de famílias a mais em relação ao período atual. Mas vale ressaltar que esse número considera uma média de três pessoas por família, o que levaria a um novo público de quase 10 milhões.
Teto de gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado que não iria “furar” o teto de gastos. Por isso, o crescimento real de gastos está impedido.
Se for considerado a expansão de apenas 3 milhões de beneficiários, seriam necessário R$ 49,5 bilhões por ano para manter o novo programa. O valor corresponde a R$ 17,5 bilhões a mais do orçamento atual com o Bolsa Família.
Sendo assim, para que o Renda Cidadã caiba no teto de gastos, alguns cortes deverão ser feitos. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformulação de outros programas sociais.
O novo projeto deve ser incluído na PEC Emergencial de forma genérica. O texto que deve apenas prever que “a União vai criar” um programa social. Posteriormente, todos os detalhes devem ser discutidos em projetos de lei.
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