Proposta que prevê abono extra de R$ 2 mil, a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está em andamento no Senado Federal. A Ideia Legislativa, de Jefferson Brandão Leone, registrada em 19 de junho deste ano, contou com o apoio de mais de 26 mil brasileiros.
Segundo o texto, o adicional de R$ 2 mil beneficiará aposentados e pensionistas do INSS, além das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com pagamentos de até três salários mínimos (R$ 3.135).
O intuito da proposta é contribuir com uma parte da população que tem sofrido com a pandemia de Covid-19. Além disso, irá injetar recursos na economia brasileira.
Como argumento, o autor da sugestão afirma que “é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”.
A redação, convertida em Sugestão (SUG 15/2020), está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A expectativa é para análise do senador Paulo Paim (PT-RS), relator da comissão.
Notificação de beneficiários com irregularidades
A “operação pente fino” do INSS começou em setembro. A iniciativa visa localizar beneficiários com cadastro irregular. As análises são realizadas em caráter administrativo.
Aproximadamente 1,7 milhão de beneficiários tiveram a documentação revisada. No caso de identificada irregularidades, a instituição emite a notificação com cartas de cumprimento de exigências.
Os segurados que receberam o aviso do INSS deverão digitalizar os documentos solicitados e enviá-lo pelo site ou aplicativo Meu INSS, dentro do prazo de 60 dias. O descumprimento da ordem poderá ocasionar na suspensão do benefício por tempo indeterminado.
Veja ainda: INSS libera pagamento automático de R$ 1.045 de benefícios; Entenda
