Apesar de o governo já ter descartado a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, haveria uma movimentação de parlamentares que tentam estender o estado de calamidade pública no Brasil até 2021, e consequentemente o benefício, o que tem gerado expectativas para milhões de brasileiros.
No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a tratar do assunto durante um evento para jornalistas, reforçando que não há chances de prorrogar o auxílio mais uma vez. Inicialmente, eram previstas apenas cinco parcelas de R$ 600, mas o benefício foi estendido até dezembro, garantindo mais quatro parcelas de R$ 300.
De acordo com o ministro, o programa não será prorrogado até o ano que vem. “O plano de auxílio e o estado de calamidade se encerram em dezembro. Não há prorrogação da calamidade. Essa articulação pela prorrogação do auxílio não existe. O ministro descredencia qualquer informação nesse sentido”, disse Guedes.
O auxílio e demais medidas na modalidade emergencial só foram possíveis devido ao Orçamento de Guerra e o decreto de calamidade pública, que permitiram aumentar os gastos públicos até o fim do ano, quando a medida irá expirar.
Segundo cálculos da equipe econômica, os custos das medidas de enfrentamento da pandemia para os cofres públicos neste ano podem chegar a R$ 900 bilhões.
Renda Cidadã não foi mencionado
Em sua fala, o ministro não comentou sobre o Renda Cidadã, novo programa social do governo que irá substituir o Bolsa Família e que deve ser pago a partir do ano que vem, após a conclusão dos pagamentos do auxílio emergencial.
O governo ainda não chegou a um acordo sobre o programa, e muitos detalhes ainda devem ser acertados nos próximos meses. O principal deles diz respeito à forma de financiamento, que ainda não foi definida.
Assim, Guedes se limitou a comentar sobre o auxílio emergencial e o estado de calamidade pública no Brasil, excluindo qualquer possibilidade de prorrogação. “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso”, concluiu.
Parcelas adicionais
A prorrogação do auxílio emergencial foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro. Ao todo, serão pagas mais quatro parcelas adicionais até dezembro, no valor de R$ 300. Os pagamentos extras serão realizados após a conclusão das parcelas de R$ 600, sem a possibilidade de receber novos inscritos.
No entanto, o número de parcelas adicionais varia de acordo com o mês de depósito do primeiro pagamento do programa, portanto nem todos os beneficiários receberão todas as parcelas de R$ 300. Quem começou a receber em julho, por exemplo, irá receber somente um pagamento adicional.
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