O Governo Federal confirmou a prorrogação do auxílio emergencial apenas até dezembro, com parcelas de R$ 300. Para não deixar os brasileiros em situação de vulnerabilidade social desassistidos no ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro logo deve divulgar o substituto do Bolsa Família.
Conhecido como Renda Cidadã, o novo programa também dará sequência ao auxílio emergencial. A expectativa é o projeto seja confirmado até dezembro, para que os repasses já comecem a partir de 2021. O valor do benefício deve ser em torno de R$ 200 a R$ 300, mas sem comprometer o teto de gastos do governo.
Entretanto, ainda não se sabe como o Renda Cidadã será financiado. Segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC), o projeto segue em análise.
Sobre o Renda Cidadã
O novo programa pretende substituir o Bolsa Família, ampliar o número de pessoas atendidas, além de suceder o auxílio emergencial, que será pago até dezembro. O projeto tem sido motivo de debates e conflitos entre os membros do Congresso Nacional e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso porque ainda não se sabe como o Renda Cidadã será financiado.
A princípio, a ideia era usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios para viabilizar o Renda Cidadã. No entanto, Guedes negou que tenha concordado com essa forma de financiamento.
O ministro da Economia reafirmou seu compromisso em respeitar o teto de gastos. Inclusive recomendou manter o Bolsa Família ao invés de conceber um novo programa social, considerando a ausência de sustentabilidade fiscal. “Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar um movimento louco e insustentável”, afirmou Guedes.
Sendo assim, as discussões sobre o Renda Cidadã devem ficar para depois do pleito. “Tudo pode acontecer depois das eleições”, declarou em entrevista à Reuters uma fonte que faz parte das negociações. O primeiro turno acontece em 15 de novembro, já o segundo turno será realizado no dia 29 do mesmo mês.
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