O Renda Cidadã é o novo programa social do atual governo que irá substituir o Bolsa Família na distribuição de renda para as famílias carentes ou em situação de extrema pobreza. Porém, sua criação pode trazer mudanças significativas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Isso porque, segundo a Folha de São Paulo, um dos recursos pensados para custear o novo programa é o desconto de 20% oferecido aos contribuintes que realizam anualmente a declaração simplificada. Nesse caso, existe a possibilidade de a dedução ser extinta.
Além disso, o fim do desconto também teria outra finalidade, a de garantir a continuidade das deduções médicas e educacionais.
Sobre o Renda Cidadã
Em análise há alguns meses, a nova política pública do governo federal, o Renda Cidadã, visa substituir o Bolsa Família e garantir a ampliação no número de beneficiários com o encerramento do auxílio emergencial, que tem previsão de pagamento da última parcela em dezembro.
Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), responsável pelo financiamento da educação básica pelo Brasil, e dos precatórios (dívidas do Poder Público), foram cogitados como principais subsídios do Renda Cidadã.
O novo benefício ainda não possui um valor oficial. Contudo, previsões apontam para algo em torno de R$ 300. Estima-se que as informações relacionadas ao programa sejam divulgadas em novembro, que é quando o Congresso aprova a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo.
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