Há pouco menos de dois meses para o encerramento dos depósitos do auxílio emergencial, o governo federal já planeja colocar em prática um novo programa social voltado para famílias carentes. Tratado como Renda Cidadã, a ajuda funcionará como um substituto do Bolsa Família.
A diferença é que uma parcela dos aprovados no auxílio emergencial também terão direito à nova modalidade de distribuição de renda social. Ao falar publicamente sobre a nova medida, Bolsonaro cogitou sua implementação a partir de janeiro de 2021, não ultrapassando o valor médio de R$ 300.
Data de lançamento do Renda Cidadã
Segundo informações de pessoas envolvidas nas negociações do novo programa, a previsão é de que ele seja apresentado oficialmente apenas depois de encerradas as eleições municipais de 2020. As votações acontecerão entre os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (se houver segundo turno).
Apesar da estimativa, o Renda Cidadã pode sofrer atrasos, visto os recentes conflitos entre o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, e representantes do Congresso Nacional. O motivo das discussões gira em torno da forma de financiamento da nova ajuda.
Para Guedes, não há como fugir da limitação imposta pela regra do teto de gastos públicos. Ainda de acordo com o chefe da pasta da Economia, utilizar recursos do Fundeb ou de precatórios como forma de subsídio é outro ponto que está fora de questão.
Bolsa Família
Caso não seja encontrada uma solução para o problema de financiamento do Renda Cidadã, outra opção anunciada por Guedes é a de garantir a continuidade do Bolsa Família. Segundo ele, o governo não seguirá pelo viés populista ao propor um novo programa social que carece de sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar um movimento louco e insustentável”, declarou o ministro.
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