Os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 300 chegam ao fim no mês que vem. No entanto, para continuar apoiando financeiramente os trabalhadores informais assistidos pelo programa durante a pandemia, o governo pretende criar uma linha de microcrédito.
A nova modalidade de empréstimo recentemente foi tema de uma conversa entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A estimativa é que o valor do empréstimo fique entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
A Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo repasse do auxílio emergencial, também deve conceder o microcrédito. Atualmente, o banco tem condições de disponibilizar R$ 10 bilhões para financiar a linha de crédito, mas o valor pode chegar a R$ 25 bilhões, caso algumas medidas em análise pela equipe econômica sejam de fato implementadas.
O auxílio emergencial chega ao fim no dia 31 de dezembro, quando expira o decreto que estabelece o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia. O governo não pretende fazer uma nova prorrogação do programa, justificando que não possui mais recursos disponíveis para mantê-lo até o próximo ano.
Sem auxílio em 2021
A nova linha de crédito tem como objetivo dar mais autonomia para que os profissionais informais possam voltar a trabalhar. Desta forma, o chamado grupo dos “invisíveis”, que até então não tinham acesso a nenhuma ajuda oficial do governo, continuará tendo suporte financeiro após o fim do auxílio emergencial.
Ao todo, cerca de 38,1 milhões de pessoas devem ficar sem o benefício a partir do dia 1º de janeiro. Para justificar a criação da nova linha de crédito, o governo citou exemplos de beneficiários que utilizaram o auxílio para adquirir equipamentos necessários para o exercício de suas funções.
Para aumentar o valor disponível para o microcrédito de R$ 10 bilhões para R$ 25 bilhões, o governo avalia aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a repassar para o Banco Central, conhecidos como “depósitos compulsórios”, entre outras medidas.
Outra opção para oferecer apoio financeiro aos brasileiros após o fim do auxílio emergencial seria criar um novo programa social, o Renda Cidadã. O programa seria substituto do Bolsa Família, e permitiria a inclusão de mais beneficiários. No entanto, o governo anunciou recentemente que desistiu do projeto.
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