Quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa anualmente fazer prova de vida para continuar recebendo o dinheiro. O exame é obrigatório para aposentados e pensionistas. Mas, neste ano, por causa da pandemia, a obrigação foi suspensa até o mês de dezembro.
Dessa forma, o INSS pretende voltar a cobrar a prova de vida a partir do primeiro dia do mês de dezembro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vale tanto para segurados que moram no Brasil e também para os que vivem no exterior.
De acordo com portaria, embora o exame esteja prorrogado, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e as redes bancárias que pagão os benefícios seguem normalmente, sendo que os bancos continuam realizando a prova de vida mesmo nessa época de suspensão.
Como fazer a prova de vida?
Para fazer a prova de vida é necessário que o beneficiário vá presencialmente até uma agência do que banco que faz o pagamento do seu benefício e apresente um documento de identificação com foto. Valem carteira de identidade, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Algumas instituições bancárias já utilizam tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento, o que pode facilitar a prova de vida.
Aqueles que não tiverem condições de ir ao banco por motivos de dificuldades de locomoção ou doença, podem fazer a comprovação de vida através de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
INSS pode suspender benefício para quem não agendar prova de vida?
Em razão das dificuldades causadas pela pandemia do coronavírus, o INSS já prorrogou por duas vezes o prazo para fazer a prova de vida. A suspensão havia sido determinada em março, quando tiveram início no país as medidas de isolamento social, com volta da obrigação em 30 de setembro.
Contudo, o prazo foi prorrogado novamente, dessa vez até 31 de outubro. E foi prorrogada de novo indo agora até 30 de novembro. O INSS anunciou que há chance de prorrogar o prazo novamente, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Porém, o governo federal já indicou que não pretende estender o decreto que estabelece essa urgência. Até o momento, o que se sabe é que a exigência para marcar prova de vida, e assim não correr o risco de ter o benefício suspenso, pode começar em dezembro. O exame é obrigatório e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios do INSS.
Veja também: INSS vai oferecer perícia médica online a partir da próxima terça-feira, 3
