Muitos candidatos a vereador e prefeitos nas eleições municipais deste ano, cerca de 10,7 mil pessoas, receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o problema é que esses candidatos possuem patrimônio declarado superior a R$ 300 mil, ou seja, não têm direito e não devem receber o benefício, de acordo com regras do governo federal.
Matéria publicada no Metrópoles revela o resultado de um auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório apresentado no plenário da Corte pelo ministro Bruno Dantas, no último dia 28 de outubro, mostra nome de candidatos de receberam o auxílio emergencial indevidamente.
Do total, cerca de 1,3 mil aspirantes a um cargo político declaram à Justiça Eleitoral (TSE) terem mais de R$ 1 milhão. A Medida Provisória que instituiu o benefício determina seu pagamento apenas aos desempregados, trabalhadores autônomos, empreendedores individuais e mães chefes de família, todos de baixa renda.
O governo havia limitado o pagamento a quem declarou em 2018, o patrimônio de menos de R$ 300 mil no Imposto de Renda (IRPF), agora essa regra cabe para a declaração de 2019.
Quem recebeu?
As cidades com mais postulantes a vereadores e prefeitos que receberam o benefício, apesar de terem patrimônio maior do que R$ 300 mil, são Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Guarulhos (SP) e Uberlândia (MG).
Veja lista do nome de candidatos a vereadores, prefeitos, vice-prefeitos que receberam o auxílio emergencial, quanto eles receberam e qual é o valor do patrimônio declarado de cada um de acordo com o Tribunal de Contas da União, gabinete do ministro Bruno Dantas.
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No relatório, o ministro ainda realizou uma série de recomendações ao governo federal, dentre elas para revise os benefícios concedidos de forma indevida. Dantas também criticou os candidatos que pediram o auxílio.
“Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial, possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública”, declarou.
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